A Comiss\u00e3o Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta segunda-feira (30\/3) para discutir iniciativas estrat\u00e9gicas voltadas ao fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o da advocacia em contextos transnacionais. O encontro foi conduzido pela presidente da Comiss\u00e3o, Ana Beatriz Presgrave.<\/p>\n
Os integrantes do colegiado debateram, entre os principais temas da pauta, dois projetos que ser\u00e3o distribu\u00eddos \u00e0 relatoria no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o: um voltado \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o da advocacia em casos que envolvam pessoas domiciliadas no exterior, quando a contrata\u00e7\u00e3o ocorre no Brasil; e outro destinado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um banco de dados para subsidiar as atividades da \u00e1rea. A Comiss\u00e3o tamb\u00e9m iniciou a estrutura\u00e7\u00e3o de proposta para um painel a ser apresentado durante a Confer\u00eancia Nacional da Advocacia Brasileira, prevista para novembro, em Salvador (BA).<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, a presidente compartilhou os informes da reuni\u00e3o de presidentes de comiss\u00f5es do CFOAB e destacou duas iniciativas propostas: a publica\u00e7\u00e3o de artigos e a realiza\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o na TV Justi\u00e7a. Tamb\u00e9m foi iniciada a organiza\u00e7\u00e3o de um congresso pr\u00f3prio da comiss\u00e3o, previsto para o primeiro semestre de 2027, ainda com data, tema e formato a serem definidos.<\/p>\n
Como parte do planejamento de atividades, o colegiado instituiu a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es tem\u00e1ticas bimestrais, com a participa\u00e7\u00e3o de convidados externos, com o objetivo de aprofundar debates e ampliar a difus\u00e3o de conte\u00fados relevantes. O primeiro tema a ser abordado ser\u00e1 o anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado. Tamb\u00e9m participaram do encontro o vice-presidente da comiss\u00e3o, Thiago Borges, e os membros Mark Martin, Sheila Regina Oliveira, Sidney Guerra e Larissa Tork.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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