A advocacia que atua em direito empresarial e insolv\u00eancia ter\u00e1, no dia 15 de abril, em Bras\u00edlia, uma oportunidade de atualiza\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 pr\u00e1tica e aos temas mais recentes da \u00e1rea. O Conselho Federal da OAB realizar\u00e1 o \u201cEncontro das Comiss\u00f5es OAB \u2013 Recupera\u00e7\u00e3o Judicial, Fal\u00eancia e Empresarial\u201d, com programa\u00e7\u00e3o concentrada nos principais desafios enfrentados por quem atua na reestrutura\u00e7\u00e3o e liquida\u00e7\u00e3o de empresas.<\/p>\n
Promovido pelas comiss\u00f5es especiais de Direito Empresarial, Fal\u00eancias e de Recupera\u00e7\u00e3o Especial, o encontro vai reunir presidentes e representantes das comiss\u00f5es das seccionais, al\u00e9m de advogados e especialistas de diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds. O evento \u00e9 presencial e ser\u00e1 realizado no Audit\u00f3rio Jos\u00e9 Paulo Sep\u00falveda Pertence, na sede da OAB-DF, das 8h \u00e0s 18h30. As inscri\u00e7\u00f5es est\u00e3o abertas, e podem ser realizadas at\u00e9 15 de abril.<\/p>\n
Inscreva-se<\/a><\/p>\n Ser\u00e3o seis pain\u00e9is dedicados a temas que impactam diretamente a atua\u00e7\u00e3o profissional, como os efeitos do\u00a0C\u00f3digo de Defesa do Contribuinte (Lei Complementar n\u00ba 225\/2026)<\/a> sobre devedores contumazes e seus reflexos nos processos, as particularidades da recupera\u00e7\u00e3o judicial no agroneg\u00f3cio e a discuss\u00e3o sobre honor\u00e1rios nos incidentes de impugna\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n Tamb\u00e9m ser\u00e3o discutidos aspectos centrais da fal\u00eancia, como a verifica\u00e7\u00e3o e habilita\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, a atua\u00e7\u00e3o do administrador judicial e estrat\u00e9gias para liquida\u00e7\u00e3o eficiente de ativos, incluindo a aliena\u00e7\u00e3o de unidades produtivas isoladas (UPIs). A programa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m inclui a discuss\u00e3o sobre mecanismos de enfrentamento a fraudes, abuso de direito e responsabiliza\u00e7\u00e3o de s\u00f3cios e administradores, temas que t\u00eam ganhado relev\u00e2ncia no contencioso empresarial.\u00a0<\/p>\n