A Comiss\u00e3o Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB definiu, nesta ter\u00e7a-feira (31\/3), as prioridades para 2026, que incluem a cria\u00e7\u00e3o de grupos de trabalho, o uso de intelig\u00eancia artificial e o est\u00edmulo ao debate sobre a arbitragem em diferentes \u00e1reas do Direito. A agenda busca fortalecer a atua\u00e7\u00e3o da advocacia no campo e ampliar o uso do instituto no pa\u00eds.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, o presidente do colegiado, Gilberto Giusti, ressaltou que a iniciativa est\u00e1 voltada \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o de advogados para atuar na \u00e1rea em diferentes fun\u00e7\u00f5es. \u201cA atua\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o vem ao encontro da miss\u00e3o maior da OAB de promover o conhecimento, o aprimoramento e a conscientiza\u00e7\u00e3o. Trata-se de capacitar advogados para atuar em arbitragem, seja como representantes de partes, assessores jur\u00eddicos, \u00e1rbitros ou dirigentes de institui\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n
Nesse contexto, ser\u00e3o criados grupos tem\u00e1ticos respons\u00e1veis por iniciativas como o levantamento de jurisprud\u00eancia dos tribunais, o estudo do uso de intelig\u00eancia artificial na arbitragem, a elabora\u00e7\u00e3o de obra coletiva e a articula\u00e7\u00e3o com comiss\u00f5es cong\u00eaneres em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o inclui ainda a realiza\u00e7\u00e3o de evento pelos 30 anos da Lei de Arbitragem (Lei 9.307\/1996)<\/a>, previsto para setembro, em Bras\u00edlia. A comiss\u00e3o tamb\u00e9m deve priorizar debates sobre a qualidade da fundamenta\u00e7\u00e3o das senten\u00e7as arbitrais, a transpar\u00eancia na atua\u00e7\u00e3o de \u00e1rbitros e a preven\u00e7\u00e3o de condutas abusivas.<\/p>\n