A Comiss\u00e3o Nacional de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a do Conselho Federal da OAB discutiu, nesta quarta-feira (1\u00ba\/4), a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para implementa\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Interioriza\u00e7\u00e3o da Advocacia, voltado \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 Justi\u00e7a em regi\u00f5es com menor estrutura.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o conduzida pela presidente do colegiado, Renata Amaral, os integrantes analisaram propostas e demandas institucionais e apreciaram processos em pauta relacionados ao tema.<\/p>\n
Entre os pontos centrais est\u00e1 o desenvolvimento do plano junto \u00e0s subse\u00e7\u00f5es. A proposta, conduzida por Renata Amaral, conselheira federal pelo Distrito Federal, em conjunto com o advogado Renan Viega (DF), busca ampliar a capilaridade da advocacia e mapear entraves ao acesso \u00e0 Justi\u00e7a fora dos grandes centros. \u201cA proposta \u00e9 contribuir para a transforma\u00e7\u00e3o da advocacia no pa\u00eds, especialmente no que se refere ao sistema de Justi\u00e7a\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo Renata Amaral, a iniciativa pretende tra\u00e7ar um panorama para subsidiar a formula\u00e7\u00e3o de diretrizes, a partir de escuta qualificada voltada \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de gargalos que v\u00e3o al\u00e9m da car\u00eancia de equipamentos e de estrutura adequada.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, o secret\u00e1rio-geral adjunto da comiss\u00e3o, Ponciano Souto (GO), apontou que os desafios no interior tamb\u00e9m passam pelo funcionamento do pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio. Ele citou, como exemplo, a n\u00e3o resid\u00eancia de magistrados nas comarcas em que atuam \u2014 pr\u00e1tica vedada pelo art. 93, VII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a>, salvo autoriza\u00e7\u00e3o excepcional e fundamentada do tribunal competente.<\/p>\n O projeto-piloto, previsto inicialmente para o Distrito Federal, ainda ser\u00e1 apresentado \u00e0 comiss\u00e3o para receber contribui\u00e7\u00f5es dos demais integrantes. Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o os membros Jo\u00e3o Paulo Melo, Luisa Bastos, Renan Viega e Eliennay Gomes.<\/p>\n Leia mat\u00e9ria relacionada<\/p>\n