{"id":13270,"date":"2026-04-02T09:53:51","date_gmt":"2026-04-02T12:53:51","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/dia-mundial-da-conscientizacao-sobre-o-autismo-reforca-importancia-da-inclusao-e-da-garantia-de-direitos\/"},"modified":"2026-04-02T09:53:51","modified_gmt":"2026-04-02T12:53:51","slug":"dia-mundial-da-conscientizacao-sobre-o-autismo-reforca-importancia-da-inclusao-e-da-garantia-de-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/dia-mundial-da-conscientizacao-sobre-o-autismo-reforca-importancia-da-inclusao-e-da-garantia-de-direitos\/","title":{"rendered":"Dia Mundial da Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo refor\u00e7a import\u00e2ncia da inclus\u00e3o e da garantia de direitos"},"content":{"rendered":"

O m\u00eas de abril \u00e9 marcado pela campanha mundial de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nesta quinta-feira (2\/4), celebra-se o Dia Mundial da Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo, institu\u00eddo pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), em 2007, e reconhecido no Brasil pela Lei 13.652\/2018<\/a>. A data tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre o tema, combater o preconceito e fortalecer a garantia de direitos das pessoas autistas.<\/p>\n

\u201cA conscientiza\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e inclusiva. A Ordem tem compromisso com a defesa dos direitos das pessoas com autismo e seguir\u00e1 atuando para promover o respeito, a igualdade de oportunidades e o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o\u201d, destacou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. De acordo com ele, \u201co desafio est\u00e1 em transformar a conscientiza\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es concretas que garantam direitos na pr\u00e1tica\u201d, complementou.<\/p>\n

Aprimoramento de pol\u00edticas p\u00fablicas<\/p>\n

O Conselho Federal e as seccionais da Ordem contam com comiss\u00f5es dedicadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com TEA. A Comiss\u00e3o Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo do CFOAB, presidida por Felipe Lopes, promove reuni\u00f5es peri\u00f3dicas e desenvolve iniciativas voltadas ao aprimoramento de pol\u00edticas p\u00fablicas e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n

Entre as a\u00e7\u00f5es em curso, est\u00e3o a articula\u00e7\u00e3o de medidas para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de transporte a\u00e9reo para pessoas com TEA e seus acompanhantes, a realiza\u00e7\u00e3o de eventos regionais e um nacional sobre o assunto e a amplia\u00e7\u00e3o de adapta\u00e7\u00f5es no Exame da Ordem para advogados com autismo.\u00a0<\/p>\n

Est\u00e3o\u00a0 em planejamento, tamb\u00e9m, tr\u00eas mapeamentos, entre os quais o da legisla\u00e7\u00e3o sobre autismo, com o objetivo de confirmar, por meio de estudo t\u00e9cnico, os direitos efetivamente resguardados em todo o pa\u00eds. Para isso, ser\u00e3o convidados representantes das comiss\u00f5es seccionais de autismo \u2014 e, na aus\u00eancia delas, das comiss\u00f5es de pessoas com defici\u00eancia \u2014 para contribuir na elabora\u00e7\u00e3o do material. Os outros levantamentos s\u00e3o: das pessoas com TEA em situa\u00e7\u00e3o de conflito com a lei e em institui\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia para idosos.\u00a0<\/p>\n

Segundo o presidente da Comiss\u00e3o Especial, o objetivo \u00e9 consolidar uma agenda efetiva e integrada, capaz de gerar impactos concretos na vida das pessoas autistas e de suas fam\u00edlias. \u201cNosso compromisso \u00e9 fortalecer a atua\u00e7\u00e3o institucional e promover avan\u00e7os reais na garantia de direitos em todo o pa\u00eds\u201d, destacou Felipe Lopes.\u00a0<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o do CFOAB tamb\u00e9m se reflete na produ\u00e7\u00e3o de conhecimento e na promo\u00e7\u00e3o de debates qualificados. Entre as iniciativas, destaca-se a obra \u201cAutismo: Legisla\u00e7\u00e3o, Jurisprud\u00eancia e Pol\u00edticas P\u00fablicas\u201d, que re\u00fane an\u00e1lises voltadas \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o da advocacia e ao aprimoramento da atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica na \u00e1rea. Confira a publica\u00e7\u00e3o<\/a>.\u00a0<\/p>\n

Simp\u00f3sio<\/p>\n

No campo da conscientiza\u00e7\u00e3o, a entidade promove eventos e debates sobre o tema. Como parte da programa\u00e7\u00e3o do m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 realizado o simp\u00f3sio h\u00edbrido \u201cDireitos da Pessoa com Defici\u00eancia entre a norma e a efetividade: Previd\u00eancia, pol\u00edticas p\u00fablicas e acesso \u00e0 Justi\u00e7a\u201d, nos dias 7 e 8 de abril, na sede da ESA-MG, em Belo Horizonte.<\/p>\n

A iniciativa ser\u00e1 promovida em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) e a OAB-MG, com coordena\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es nacionais e seccionais dedicadas \u00e0 pauta. O evento reunir\u00e1 especialistas de diversas regi\u00f5es do pa\u00eds para discutir temas como inclus\u00e3o, pol\u00edticas p\u00fablicas, previd\u00eancia social, acesso \u00e0 Justi\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o e combate ao capacitismo, contribuindo para o fortalecimento de uma atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica mais inclusiva e efetiva.\u00a0<\/p>\n

Leia mais:<\/p>\n

Simp\u00f3sio debate efetiva\u00e7\u00e3o de direitos e acesso \u00e0 Justi\u00e7a para pessoas com defici\u00eancia<\/a><\/p>\n

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O m\u00eas de abril \u00e9 marcado pela campanha mundial de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nesta quinta-feira (2\/4), celebra-se o Dia Mundial da Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo, institu\u00eddo pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), em 2007, e reconhecido no Brasil pela Lei 13.652\/2018. A data tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":13270},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13270"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13270"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13270\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13270"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13270"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13270"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}