Representantes do poder p\u00fablico e de 19 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil tomaram posse, no dia 10 de mar\u00e7o, na nova composi\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA+). Entre elas, est\u00e1 a Comiss\u00e3o Especial da Diversidade Sexual e G\u00eanero do Conselho Federal da OAB, representada pela presidente Amanda Baliza.<\/p>\n
Vinculado ao Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Conselho re\u00fane representantes de diferentes institui\u00e7\u00f5es para contribuir com a formula\u00e7\u00e3o, o acompanhamento e a avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e \u00e0 defesa dos direitos da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ no pa\u00eds.<\/p>\n
Para Amanda Baliza, a participa\u00e7\u00e3o da Ordem no espa\u00e7o de di\u00e1logo institucional refor\u00e7a o compromisso hist\u00f3rico da entidade com a defesa dos direitos humanos, da democracia e da justi\u00e7a social. “Fico muito feliz em ter recebido a confian\u00e7a do presidente Beto Simonetti para representar a OAB Nacional em mais uma composi\u00e7\u00e3o do Conselho. A OAB tem como finalidades a defesa dos direitos humanos, democracia e Justi\u00e7a Social, valores que defenderei sempre enquanto cidad\u00e3, advogada e gestora de Ordem. Espero que o Conselho continue o bom trabalho na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais tolerante e acolhedora para todas as pessoas\u201d, afirmou a titular, que ter\u00e1 como suplente\u00a0Manoela Alves dos Santos.<\/p>\n
A nova composi\u00e7\u00e3o do conselho re\u00fane representantes do governo federal, de entidades da sociedade civil e de institui\u00e7\u00f5es convidadas, fortalecendo a participa\u00e7\u00e3o social na formula\u00e7\u00e3o e no acompanhamento de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da cidadania e \u00e0 garantia de direitos da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ no Brasil.<\/p>\n
Cerim\u00f4nia<\/p>\n
A cerim\u00f4nia, conduzida pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Maca\u00e9 Evaristo, e aconteceu na sede do MDHC, em Bras\u00edlia (DF). Na ocasi\u00e3o, ela enfatizou que, apesar dos avan\u00e7os, os desafios para a sobreviv\u00eancia e exist\u00eancia dessa popula\u00e7\u00e3o ainda s\u00e3o significativos.\u00a0<\/p>\n
\u201cQuando nossos corpos chegam a esses lugares, n\u00f3s produzimos pol\u00edtica p\u00fablica. A nossa capacidade, a nossa inventividade, produzem pol\u00edticas p\u00fablicas capazes de transformar as estruturas autorit\u00e1rias ainda presentes no Estado brasileiro. \u00c9 por isso que sabemos que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel efetivar essa pol\u00edtica se n\u00e3o houver ampla participa\u00e7\u00e3o popular\u201d, disse Maca\u00e9 Evaristo.<\/p>\n
Durante o evento, foram apresentadas iniciativas para o primeiro trimestre de 2026, incluindo o Pr\u00eamio Luana Barbosa, que reconhece pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento \u00e0 lesbofobia e premiar\u00e1 29 iniciativas; o Pr\u00eamio Casas da Cidadania LGBTQIA+, que selecionar\u00e1 20 projetos da sociedade civil com premia\u00e7\u00e3o de R$ 50 mil cada; um edital para fortalecimento da pol\u00edtica em munic\u00edpios com at\u00e9 200 mil habitantes, com investimento total de R$ 1 milh\u00e3o e R$ 200 mil por projeto; e a Sele\u00e7\u00e3o Acolher+, em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz-DF), para apoiar 12 casas de acolhimento LGBTQIA+ em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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