A Comiss\u00e3o Especial de Combate ao Trabalho Escravo e Tr\u00e1fico de Pessoas do Conselho Federal da OAB realizou, nessa ter\u00e7a-feira (7\/4), reuni\u00e3o virtual conduzida pela presidente do colegiado e conselheira federal pelo Par\u00e1, Mary Cohen. O encontro teve como foco a avalia\u00e7\u00e3o de iniciativas recentes e o planejamento de novas a\u00e7\u00f5es institucionais voltadas ao enfrentamento dessas graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos.<\/p>\n
Os integrantes avaliaram de forma positiva o semin\u00e1rio \u201cEnfrentar, Responsabilizar, Reparar: Caminhos contra o Trabalho Escravo e o Tr\u00e1fico de Pessoas\u201d, promovido em 28 de janeiro deste ano, em alus\u00e3o ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Com mais de 1.150 inscritos, o evento reuniu especialistas para debater estrat\u00e9gias de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento, com \u00eanfase na articula\u00e7\u00e3o de uma rede intersetorial, na garantia de direitos e na consolida\u00e7\u00e3o de protocolos de prote\u00e7\u00e3o integral \u00e0s v\u00edtimas. A Comiss\u00e3o tamb\u00e9m iniciou a organiza\u00e7\u00e3o de novos eventos, incluindo uma programa\u00e7\u00e3o prevista para julho, em refer\u00eancia ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas, celebrado em 30 de julho.<\/p>\n
Na pauta, foram discutidas, ainda, medidas como a atua\u00e7\u00e3o conjunta com a Comiss\u00e3o Especial de Direito do Trabalho e a Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Sociais do CFOAB em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 escala 6×1; a expans\u00e3o institucional, com a cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es tem\u00e1ticas nas seccionais que ainda n\u00e3o disp\u00f5em dessa estrutura; e a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o que contempla capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e a realiza\u00e7\u00e3o de eventos itinerantes em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n
Ao final, a presidente informou que est\u00e1 agendada reuni\u00e3o para o pr\u00f3ximo dia 14 com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para tratar do Decreto 12.857\/2026, que oficializa a ades\u00e3o do Brasil ao Protocolo de 2014 relativo \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o 29 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) sobre trabalho for\u00e7ado ou obrigat\u00f3rio. Tamb\u00e9m participaram do encontro o secret\u00e1rio da Comiss\u00e3o, Luis Antonio Camargo, e os integrantes Aldilene Azevedo, Livia Miraglia, Carina Dantas, Jos\u00e9 Agripino Oliveira, Vin\u00edcius Ramos Rigotti, Keyla Pereira e Adriane Hager.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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