A OAB Nacional considera preocupante e grave a forma como advogados v\u00eam sendo indevidamente interpelados quanto ao exerc\u00edcio da sustenta\u00e7\u00e3o oral em sess\u00f5es de julgamento.<\/p>\n
Durante sess\u00e3o da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), nessa quarta-feira (8\/4), um advogado foi interrompido pelo ministro Ricardo Villas B\u00f4as Cueva ao ler sua sustenta\u00e7\u00e3o oral, tendo a forma de sua manifesta\u00e7\u00e3o questionada durante o julgamento. A interven\u00e7\u00e3o foi inaceit\u00e1vel, ultrapassa os limites do tratamento que deve ser dispensado \u00e0 advocacia na tribuna e n\u00e3o condiz com a postura que se espera de um ministro de tribunal superior, especialmente de quem tem origem na pr\u00f3pria advocacia.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, a ministra Daniela Teixeira, que preside o colegiado, assegurou que o profissional estava no uso regular de seu tempo e poderia se manifestar da forma que entendesse mais adequada, tal como ocorre com a leitura de votos pelos pr\u00f3prios magistrados.<\/p>\n
A sustenta\u00e7\u00e3o oral \u00e9 prerrogativa da advocacia e n\u00e3o admite condicionamentos quanto \u00e0 sua realiza\u00e7\u00e3o. Cabe exclusivamente ao advogado definir como apresentar\u00e1 seus argumentos, sem que isso autorize interven\u00e7\u00f5es ou ju\u00edzos depreciativos.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 adequado que a tribuna seja palco para questionamentos dessa natureza, muito menos para associa\u00e7\u00f5es indevidas entre a forma de manifesta\u00e7\u00e3o e a capacidade t\u00e9cnica do profissional. Esse tipo de conduta desvia o foco do julgamento e n\u00e3o contribui para o ambiente de respeito que deve orientar a rela\u00e7\u00e3o entre magistratura e advocacia.<\/p>\n
Ao assegurar o uso da palavra sem interfer\u00eancias, a ministra Daniela Teixeira garantiu o exerc\u00edcio regular da advocacia e a adequada condu\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o.<\/p>\n
Espera-se de todos os que integram o sistema de Justi\u00e7a, especialmente daqueles oriundos da advocacia, uma postura compat\u00edvel com o respeito \u00e0s garantias profissionais.<\/p>\n
Diretoria e Conselho Pleno do CFOAB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A OAB Nacional considera preocupante e grave a forma como advogados v\u00eam sendo indevidamente interpelados quanto ao exerc\u00edcio da sustenta\u00e7\u00e3o oral em sess\u00f5es de julgamento. Durante sess\u00e3o da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), nessa quarta-feira (8\/4), um advogado foi interrompido pelo ministro Ricardo Villas B\u00f4as Cueva ao ler sua sustenta\u00e7\u00e3o oral, tendo […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":13296},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13296"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13296"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13296\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13296"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13296"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13296"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}