O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (8\/4), da comiss\u00e3o-geral no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados destinada a debater o avan\u00e7o dos casos de feminic\u00eddio no Brasil e a constru\u00e7\u00e3o de medidas concretas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. A secret\u00e1ria-geral da entidade, Rose Morais, representou a Ordem na sess\u00e3o.<\/p>\n
Durante sua participa\u00e7\u00e3o, Rose Morais destacou a necessidade de respostas estruturais e articuladas por parte do Estado. \u201cQuando mulheres s\u00e3o mortas em sequ\u00eancia, n\u00e3o estamos diante de casos isolados, mas do fracasso repetido de estruturas que deveriam proteger e prevenir. O feminic\u00eddio \u00e9 resultado de uma cadeia de omiss\u00f5es do Estado, que envolve falhas na seguran\u00e7a p\u00fablica, no sistema de Justi\u00e7a, na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o. Precisamos reconhecer que h\u00e1 um problema estrutural e agir de forma integrada, com responsabilidade e urg\u00eancia\u201d, afirmou.<\/p>\n
A secret\u00e1ria-geral tamb\u00e9m defendeu maior agilidade na concess\u00e3o de medidas protetivas, a atua\u00e7\u00e3o coordenada entre as institui\u00e7\u00f5es e o fortalecimento das redes de acolhimento \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n
A ministra das Mulheres, M\u00e1rcia Lopes, ressaltou a gravidade do cen\u00e1rio e a urg\u00eancia de pol\u00edticas efetivas. \u201cNosso destino n\u00e3o \u00e9 a morte. N\u00f3s precisamos ouvir todas as mulheres e todos os homens que queiram debater esse assunto. Queremos mulheres protagonistas das suas vidas e que o protocolo de g\u00eanero seja cumprido para que permane\u00e7am vivas e ocupando todos os espa\u00e7os\u201d, declarou.<\/p>\n
A sess\u00e3o foi presidida pela deputada federal L\u00eddice da Mata (PSB-BA), autora do requerimento que motivou o debate. Para a parlamentar, o pa\u00eds vive uma realidade alarmante. \u201cSer mulher no Brasil \u00e9 ter sua vida amea\u00e7ada constantemente. Hoje, uma mulher \u00e9 assassinada a cada seis horas no pa\u00eds por ser mulher. Isso \u00e9 inaceit\u00e1vel. Precisamos agir o quanto antes. Esse debate \u00e9 um passo para construir caminhos concretos e salvar vidas\u201d, afirmou.<\/p>\n
A comiss\u00e3o-geral reuniu parlamentares, autoridades do Executivo e representantes de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e da sociedade civil. Tamb\u00e9m participaram dos debates pelo Minist\u00e9rio das Mulheres, a secret\u00e1ria-executiva Eut\u00e1lia Barbosa, a coordenadora-geral do Ligue 180 – Central de Atendimento Mulher, Ellen dos Santos Costa, e Ana Maria Campos Cesario Martinez, coordenadora-geral de Garantia de Direitos e Acesso \u00e0 Justi\u00e7a; a deputada federal Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS) e a vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres, Sandrali Bueno, entre outras autoridades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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