A Comiss\u00e3o de Estudo do Direito Penal do Conselho Federal da OAB tratou, nesta quinta-feira (9\/4), da elabora\u00e7\u00e3o de estudos para uma proposta legislativa sobre investiga\u00e7\u00e3o defensiva e iniciou a organiza\u00e7\u00e3o de debates sobre o uso da intelig\u00eancia artificial na produ\u00e7\u00e3o de prova penal, temas priorit\u00e1rios para a advocacia criminal.<\/p>\n
A presidente da comiss\u00e3o, Maria Carolina Amorim, afirmou que o colegiado tem concentrado esfor\u00e7os na defini\u00e7\u00e3o de uma agenda propositiva, voltada a quest\u00f5es atuais da \u00e1rea. Segundo ela, \u201ca comiss\u00e3o segue avan\u00e7ando com uma agenda focada em temas atuais e relevantes para a advocacia criminal\u201d, com a estrutura\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, promo\u00e7\u00e3o de eventos on-line e participa\u00e7\u00e3o de especialistas para qualificar o debate.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, foram discutidos dois eixos principais. No primeiro, os integrantes Jonathan Guariroba e Francisco Kleber ficaram respons\u00e1veis por aprofundar os estudos sobre investiga\u00e7\u00e3o defensiva, com o objetivo de subsidiar a comiss\u00e3o tem\u00e1tica na elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei sobre o tema, conforme demanda antiga do Conselho Federal. O trabalho ser\u00e1 desenvolvido em conjunto com outras comiss\u00f5es.<\/p>\n
No segundo eixo, voltado \u00e0 intelig\u00eancia artificial, a comiss\u00e3o iniciou a organiza\u00e7\u00e3o de eventos on-line para discutir o uso da tecnologia na produ\u00e7\u00e3o de prova penal. A iniciativa busca ampliar o di\u00e1logo com especialistas e disseminar conhecimento jur\u00eddico atualizado. O integrante Jo\u00e3o Carlos Dalmagro J\u00fanior, que j\u00e1 possui estudos na \u00e1rea, apresentou sugest\u00f5es para a estrutura\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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