A estrutura\u00e7\u00e3o de um protocolo jur\u00eddico para atua\u00e7\u00e3o em desastres ambientais esteve no centro da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Desastres Ambientais da OAB Nacional, realizada nessa quarta-feira (9\/4). A proposta busca orientar a atua\u00e7\u00e3o da advocacia em situa\u00e7\u00f5es emergenciais, com respostas mais \u00e1geis e coordenadas diante de crises ambientais.<\/p>\n
\u201cA consolida\u00e7\u00e3o de um protocolo jur\u00eddico para atua\u00e7\u00e3o em desastres ambientais \u00e9 essencial para garantir respostas mais r\u00e1pidas, coordenadas e eficazes da advocacia diante de crises que afetam diretamente a sociedade e o meio ambiente\u201d, destacou a presidente da comiss\u00e3o, Caroliny Cabral.<\/p>\n
No campo da articula\u00e7\u00e3o institucional, foi debatida a realiza\u00e7\u00e3o de evento conjunto com a comiss\u00e3o de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas da OAB-SP, previsto para agosto, na cidade de S\u00e3o Paulo, com apoio da comiss\u00e3o nacional de direito ambiental e da comiss\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono.<\/p>\n
A comiss\u00e3o, com a participa\u00e7\u00e3o das membras Rosa Ramos e Neiva Nara Rodrigues, tamb\u00e9m tratou da organiza\u00e7\u00e3o de um webinar para o m\u00eas de junho, em alus\u00e3o ao Dia Internacional do Meio Ambiente, com o objetivo de reunir comiss\u00f5es tem\u00e1ticas das seccionais e do Conselho Federal para debater a atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica frente \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
Entre os encaminhamentos, foi refor\u00e7ada a solicita\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o institucional na Confer\u00eancia Nacional da OAB, prevista para ocorrer entre os dias 23 e 25 de novembro, em Salvador. Tamb\u00e9m foi deliberada consulta ao Conselho Federal sobre a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de credenciais destinadas \u00e0 participa\u00e7\u00e3o na COP do Clima, atualmente limitado a cinco vagas.<\/p>\n
Outro destaque foi a participa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o na Confer\u00eancia Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), agendada para o dia 5 de maio. O evento \u00e9 considerado estrat\u00e9gico para ampliar a integra\u00e7\u00e3o da advocacia com a agenda global de sustentabilidade e fortalecer a atua\u00e7\u00e3o institucional no enfrentamento \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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