A Comiss\u00e3o Especial de Celeridade Processual do Conselho Federal da OAB definiu, nesta quarta-feira (8\/4), encaminhamentos para a constru\u00e7\u00e3o de uma proposta de pacto nacional voltado ao enfrentamento da morosidade no Judici\u00e1rio. O colegiado tamb\u00e9m estabeleceu diretrizes para a sistematiza\u00e7\u00e3o de dados sobre a dura\u00e7\u00e3o dos processos e para a an\u00e1lise de demandas concretas submetidas \u00e0 comiss\u00e3o. A reuni\u00e3o foi conduzida pelo presidente da comiss\u00e3o, Paulo Grossi.<\/p>\n
Entre os encaminhamentos, os integrantes do colegiado refor\u00e7aram a proposta de constru\u00e7\u00e3o de um Pacto Nacional pela Celeridade Processual, com participa\u00e7\u00e3o da advocacia, do Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Defensoria P\u00fablica e de outros atores do sistema de Justi\u00e7a. A iniciativa dever\u00e1 resultar em um encontro em formato h\u00edbrido, voltado \u00e0 formula\u00e7\u00e3o de medidas para dar mais efetividade ao princ\u00edpio da dura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel do processo.<\/p>\n
Para Paulo Grossi, a comiss\u00e3o tem a miss\u00e3o de transformar diagn\u00f3sticos em propostas objetivas. \u201cNosso compromisso \u00e9 estruturar medidas respons\u00e1veis e bem fundamentadas para enfrentar a morosidade processual. A comiss\u00e3o existe para reunir informa\u00e7\u00f5es qualificadas e apresentar solu\u00e7\u00f5es que contribuam para a melhoria da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional\u201d, afirmou.<\/p>\n
No campo consultivo, a comiss\u00e3o aprovou, por unanimidade, parecer relatado pelo membro Jair Lima sobre a inclus\u00e3o de despachos e atos ordinat\u00f3rios em lista cronol\u00f3gica de conclus\u00e3o processual. O entendimento foi o de que a pr\u00e1tica pode comprometer a celeridade e justificar provoca\u00e7\u00e3o ao CNJ para esclarecimento e uniformiza\u00e7\u00e3o de procedimentos.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, tamb\u00e9m foi destacada a import\u00e2ncia do uso de dados oficiais do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para subsidiar os trabalhos da comiss\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que esses indicadores ser\u00e3o fundamentais para orientar manifesta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e fortalecer a atua\u00e7\u00e3o institucional do colegiado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o Especial de Celeridade Processual do Conselho Federal da OAB definiu, nesta quarta-feira (8\/4), encaminhamentos para a constru\u00e7\u00e3o de uma proposta de pacto nacional voltado ao enfrentamento da morosidade no Judici\u00e1rio. O colegiado tamb\u00e9m estabeleceu diretrizes para a sistematiza\u00e7\u00e3o de dados sobre a dura\u00e7\u00e3o dos processos e para a an\u00e1lise de demandas concretas submetidas […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":13362},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13362"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13362"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13362\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13362"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13362"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13362"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}