{"id":13371,"date":"2026-04-14T16:56:07","date_gmt":"2026-04-14T19:56:07","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/comissao-reune-especialistas-em-sao-paulo-para-debater-regulacao-do-turismo-midias-e-entretenimento\/"},"modified":"2026-04-14T16:56:07","modified_gmt":"2026-04-14T19:56:07","slug":"comissao-reune-especialistas-em-sao-paulo-para-debater-regulacao-do-turismo-midias-e-entretenimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/comissao-reune-especialistas-em-sao-paulo-para-debater-regulacao-do-turismo-midias-e-entretenimento\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o re\u00fane especialistas em S\u00e3o Paulo para debater regula\u00e7\u00e3o do turismo, m\u00eddias e entretenimento"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o Especial de Direito do Turismo, M\u00eddias e Entretenimento do Conselho Federal da OAB promoveu, nesta segunda-feira (13\/04), na sede da OAB S\u00e3o Paulo, o Congresso de Direito do Turismo, M\u00eddias e Entretenimento. O encontro reuniu especialistas, autoridades e representantes do setor para discutir a atualiza\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o jur\u00eddico diante da expans\u00e3o da economia criativa, especialmente com o avan\u00e7o das plataformas digitais e da produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado online.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=73qL3GV_mvY\">Assista<\/a><\/p>\n<p>O presidente da comiss\u00e3o no Conselho Federal da OAB, Marco Antonio Araujo Junior, defendeu a integra\u00e7\u00e3o dos setores no debate jur\u00eddico. \u201cDiscutir turismo, m\u00eddias e entretenimento de forma conjunta \u00e9 essencial para compreender a complexidade dessas atividades. S\u00e3o setores interligados, impulsionados pela tecnologia, que exigem solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas modernas, capazes de acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o do mercado e oferecer seguran\u00e7a para o desenvolvimento econ\u00f4mico\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>A vice-presidente da OAB-SP, Daniela Magalh\u00e3es, destacou o peso econ\u00f4mico dos segmentos e os desafios regulat\u00f3rios. \u201cEntretenimento, m\u00eddia e turismo movimentam cerca de R$ 500 bilh\u00f5es por ano no Brasil. S\u00e3o atividades que envolvem contratos complexos e quest\u00f5es jur\u00eddicas que evoluem rapidamente com a tecnologia e com os novos modelos de neg\u00f3cio\u201d, disse.<\/p>\n<p>A abertura do evento contou tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o da\u00a0 secret\u00e1ria-geral da comiss\u00e3o e vice-presidente da OAB Pinheiros, Alessandra Calabresi; da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP); do diretor executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti; do membro da comiss\u00e3o especial, Vitor Goblins; e do advogado Marcelo Marques Oliveira, integrante da C\u00e2mara Tem\u00e1tica de Legisla\u00e7\u00e3o Tur\u00edstica do Minist\u00e9rio do Turismo.<\/p>\n<p>Regula\u00e7\u00e3o e novos desafios do setor<\/p>\n<p>Entre os principais temas debatidos esteve a proposta de cria\u00e7\u00e3o de um C\u00f3digo Brasileiro de Direito do Turista, voltado \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o de regras espec\u00edficas para o setor e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do consumidor.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m foram discutidos a responsabilidade civil de influenciadores digitais, os impactos da intelig\u00eancia artificial nas atividades do setor e os desafios relacionados \u00e0 pirataria e \u00e0 venda irregular de ingressos para grandes eventos.<\/p>\n<p>Os participantes abordaram ainda a publicidade digital, os direitos autorais em ambientes tecnol\u00f3gicos e as responsabilidades jur\u00eddicas na divulga\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os por influenciadores.<\/p>\n<p>Outro ponto tratado foi o combate \u00e0 falsifica\u00e7\u00e3o de produtos e ingressos em grandes eventos, com aten\u00e7\u00e3o aos impactos para consumidores e para o mercado.<\/p>\n<p>Ao final, os participantes destacaram a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o jur\u00eddico para acompanhar a expans\u00e3o dos setores e o aumento da complexidade das rela\u00e7\u00f5es de consumo na economia criativa.<\/p>\n<div><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=73qL3GV_mvY\">Assista<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o Especial de Direito do Turismo, M\u00eddias e Entretenimento do Conselho Federal da OAB promoveu, nesta segunda-feira (13\/04), na sede da OAB S\u00e3o Paulo, o Congresso de Direito do Turismo, M\u00eddias e Entretenimento. O encontro reuniu especialistas, autoridades e representantes do setor para discutir a atualiza\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o jur\u00eddico diante da expans\u00e3o da economia [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":13371},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13371"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13371"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13371\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13371"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13371"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13371"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}