O Conselho Federal da OAB e a Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) discutiram, nesta ter\u00e7a-feira (14\/4), a cria\u00e7\u00e3o de um projeto conjunto voltado \u00e0 forma\u00e7\u00e3o qualificada na \u00e1rea trabalhista. A proposta em an\u00e1lise prev\u00ea a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o para advogados com foco na resolu\u00e7\u00e3o conflitos trabalhistas.<\/p>\n
A proposta foi tratada durante visita institucional ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), com a participa\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria-geral do CFOAB, Rose Morais, do diretor-geral da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), Gedeon Pitaluga, e do diretor da Enamat, ministro Augusto C\u00e9sar Leite de Carvalho. Tamb\u00e9m estiveram presentes a conselheira federal da OAB pelo Tocantins, Micheline Marques, e a ju\u00edza auxiliar da Dire\u00e7\u00e3o da Enamat, Fl\u00e1via Moreira Guimar\u00e3es Pessoa.<\/p>\n
Rose Morais destacou a import\u00e2ncia do aprimoramento cont\u00ednuo da advocacia e chamou aten\u00e7\u00e3o para desafios relacionados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o profissional. \u201cH\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com lacunas no dom\u00ednio de conte\u00fados jur\u00eddicos essenciais, o que refor\u00e7a o papel estrat\u00e9gico da ESA Nacional na qualifica\u00e7\u00e3o da classe\u201d, pontuou. A secret\u00e1ria-geral tamb\u00e9m ressaltou o car\u00e1ter produtivo do di\u00e1logo e colocou a escola \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento de iniciativas conjuntas.<\/p>\n
Gedeon Pitaluga afirmou que a ESA Nacional tem ampliado sua atua\u00e7\u00e3o na forma\u00e7\u00e3o continuada e destacou o potencial da parceria. \u201cA parceria ampliar\u00e1 o alcance das a\u00e7\u00f5es educacionais e representar\u00e1 uma oportunidade de impactar um universo expressivo de profissionais, contribuindo para o fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica\u201d, disse.<\/p>\n
Ao tratar da coopera\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es, o ministro Augusto C\u00e9sar destacou a import\u00e2ncia da forma\u00e7\u00e3o para a atua\u00e7\u00e3o dos operadores do Direito. \u201cEstamos todos nesse mesmo processo, nessa mesma preocupa\u00e7\u00e3o de termos ju\u00edzes, advogados, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e auditores fiscais devidamente informados, com conhecimento jur\u00eddico, sobretudo para que os conflitos trabalhistas possam, de fato, ser resolvidos por profissionais competentes\u201d, afirmou.<\/p>\n
O diretor da Enamat tamb\u00e9m manifestou expectativa positiva quanto aos desdobramentos da iniciativa, apontando a possibilidade de resultados concretos a partir da coopera\u00e7\u00e3o estabelecida.<\/p>\n
Amicus curiae no Tema 1158<\/p>\n
Durante a visita, Rose Morais tamb\u00e9m informou ao ministro que o Conselho Pleno da OAB aprovou o ingresso como amicus curiae no Tema 1158<\/a> de repercuss\u00e3o geral do Supremo Tribunal Federal (STF), no \u00e2mbito do Recurso Extraordin\u00e1rio (RE) 1.323.708\/PA, que trata da caracteriza\u00e7\u00e3o do trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n Saiba mais<\/p>\n