{"id":13414,"date":"2026-04-16T17:54:02","date_gmt":"2026-04-16T20:54:02","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/cfoab-debate-proposta-de-alteracao-da-resolucao-88-da-cvm-e-impactos-da-tokenizacao\/"},"modified":"2026-04-16T17:54:02","modified_gmt":"2026-04-16T20:54:02","slug":"cfoab-debate-proposta-de-alteracao-da-resolucao-88-da-cvm-e-impactos-da-tokenizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/cfoab-debate-proposta-de-alteracao-da-resolucao-88-da-cvm-e-impactos-da-tokenizacao\/","title":{"rendered":"CFOAB debate proposta de altera\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 88 da CVM e impactos da tokeniza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (16\/4), no Plen\u00e1rio Alberto Simonetti \u2013 CCELS, o debate \u201cTokeniza\u00e7\u00e3o: aspectos relevantes da proposta de altera\u00e7\u00e3o da CVM 88\u201d, promovido pela Comiss\u00e3o Especial de Criptomoedas e Blockchain. A iniciativa reuniu especialistas para discutir os impactos regulat\u00f3rios e as perspectivas da tokeniza\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n

A secret\u00e1ria-geral do CFOAB e presidente da comiss\u00e3o, Rose Morais, destacou a relev\u00e2ncia do tema para a advocacia ao abrir o evento. \u201cHoje realizamos um importante evento no Conselho Federal, com foco nas altera\u00e7\u00f5es propostas na Resolu\u00e7\u00e3o 88 da\u00a0Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM)<\/a>. Reunimos especialistas que trataram dessa tem\u00e1tica e reafirmaram a import\u00e2ncia da advocacia nesse cen\u00e1rio de inova\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o CVM 88 e atualiza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria<\/p>\n

O evento teve como tema central a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 da CVM<\/a>, a qual disciplina a oferta p\u00fablica de valores mobili\u00e1rios por meio de plataformas eletr\u00f4nicas de investimento participativo, modelo que permite a capta\u00e7\u00e3o de recursos por pequenas e m\u00e9dias empresas diretamente com investidores, sob regras espec\u00edficas de transpar\u00eancia, limites operacionais e supervis\u00e3o regulat\u00f3ria. A proposta de altera\u00e7\u00e3o da norma busca atualizar esse ambiente \u00e0 luz das inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, incluindo o avan\u00e7o da tokeniza\u00e7\u00e3o de ativos e seus impactos no mercado de capitais.<\/p>\n

A palestra de abertura foi conduzida por Jo\u00e3o Accioly, diretor da CVM, que apresentou os principais pontos da proposta de reforma, com \u00eanfase nas mudan\u00e7as regulat\u00f3rias e seus reflexos no mercado. Segundo ele, a revis\u00e3o busca corrigir distor\u00e7\u00f5es entre os modelos de capta\u00e7\u00e3o existentes.\u00a0<\/p>\n

\u201cAs ofertas tradicionais envolvem custos elevados e s\u00f3 se tornam vi\u00e1veis em volumes maiores, o que cria um espa\u00e7o entre o limite do crowdfunding e o piso de viabilidade dessas opera\u00e7\u00f5es, onde h\u00e1 demanda por financiamento, mas aus\u00eancia de instrumentos adequados\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n

Accioly tamb\u00e9m destacou que as mudan\u00e7as em discuss\u00e3o podem ampliar a efici\u00eancia do mercado e permitir maior participa\u00e7\u00e3o de intermedi\u00e1rios no processo. \u201cEmbora o modelo tenha surgido com menor depend\u00eancia desses agentes, a din\u00e2mica de mercado mostra que eles podem agregar valor, seja na estrutura\u00e7\u00e3o, seja na distribui\u00e7\u00e3o das ofertas\u201d, acrescentou.<\/p>\n

A palestra de Accioly foi sucedida por dois pain\u00e9is. O primeiro abordou as perspectivas de mercado sobre a consulta p\u00fablica SDM 05\/2025<\/a>, relativa \u00e0 reforma da Resolu\u00e7\u00e3o CVM 88. Participaram Gustavo Blasco, diretor executivo do Grupo GCB Investimento; Flavia Alves, advogada no Mercado Bitcoin; e Erik Oioli, especialista da VBSO Advogados. A modera\u00e7\u00e3o foi conduzida por Rose Morais.<\/p>\n

J\u00e1 o segundo tratou do futuro da tokeniza\u00e7\u00e3o, com a participa\u00e7\u00e3o de Vanessa Butalla, advogada no Mercado Bitcoin; e Rita Casolato, diretora de Compliance e de PLG\/FT na Liqi Digital. A media\u00e7\u00e3o foi realizada por Diego Peres, presidente da ABFintechs.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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