A Comiss\u00e3o Especial de Direito das Sucess\u00f5es da OAB, presidida pela conselheira federal pela Para\u00edba Renata Torres Mangueira, promoveu mais uma etapa do Circuito Nacional de Direito Sucess\u00f3rio. Realizado nessa quinta-feira (16\/4), na OAB-CE, em Fortaleza, o evento reuniu juristas, especialistas e integrantes do Sistema OAB para o di\u00e1logo e a atualiza\u00e7\u00e3o sobre temas relacionados ao Direito das Sucess\u00f5es.<\/p>\n
A iniciativa foi promovida em parceria com a Comiss\u00e3o de Direito das Sucess\u00f5es da OAB-CE, a Caixa de Assist\u00eancia dos Advogados do Cear\u00e1 (CAACE), a Escola Superior de Advocacia do Cear\u00e1 (ESA-CE) e o Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edlia no Cear\u00e1 (IBDFAM-CE), fortalecendo a integra\u00e7\u00e3o institucional e o interc\u00e2mbio de conhecimentos entre profissionais de diferentes estados.<\/p>\n
Durante a programa\u00e7\u00e3o, foram debatidos instrumentos de planejamento sucess\u00f3rio e propostas de reforma do C\u00f3digo Civil na \u00e1rea, \u00e0 luz do cen\u00e1rio legislativo e jurisprudencial contempor\u00e2neo, com destaque para a autonomia do c\u00f4njuge no contexto do Projeto de Lei (PL) 4\/2025<\/a>.<\/p>\n Segundo a presidente da Comiss\u00e3o nacional, Renata Mangueira, \u201co Circuito Nacional tem se consolidado como um importante espa\u00e7o de integra\u00e7\u00e3o e compartilhamento de conhecimento, contribuindo para o aprimoramento da pr\u00e1tica sucess\u00f3ria e para o fortalecimento da advocacia em todo o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n A realiza\u00e7\u00e3o do encontro contou com a atua\u00e7\u00e3o da vice-presidente da comiss\u00e3o nacional, conselheira federal pelo Cear\u00e1 e presidente do IBDFAM CE, Mariana Pedrosa; da presidente das Comiss\u00f5es de Direito das Sucess\u00f5es da OAB-CE, Patr\u00edcia Cir\u00edaco; da vice-presidente do IBDFAM-CE, Gabriela Lima; de todas integrantes da Comiss\u00f5es de Direito das Sucess\u00f5es (CEDS), al\u00e9m de diversos especialistas de todo pa\u00eds e representantes institucionais que enriqueceram os debates com relevantes contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n As pr\u00f3ximas etapas do Circuito Nacional de Direito Sucess\u00f3rio est\u00e3o previstas para o dia 21 de agosto, em S\u00e3o Paulo (SP), e 21 de outubro, em Bras\u00edlia (DF), estando ainda previstas novas edi\u00e7\u00f5es em outros estados no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n Leia mais:<\/p>\n