A Comiss\u00e3o Especial de Direito na Escola do Conselho Federal da OAB realizou sua reuni\u00e3o de trabalho na quinta-feira (16\/4), tendo como pauta um conjunto de medidas para organizar e ampliar sua atua\u00e7\u00e3o, com foco na an\u00e1lise da oferta do ensino do Direito no ambiente escolar e no acompanhamento de temas legislativos relacionados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
Para a conselheira federal do Paran\u00e1 e presidente do colegiado, Silvana Niemczewski, o momento \u00e9 de estruturar a atua\u00e7\u00e3o nacional com foco em resultados concretos. \u201cNosso objetivo \u00e9 fortalecer a presen\u00e7a da advocacia no ambiente escolar de forma coordenada, com projetos que promovam cidadania, previnam conflitos e contribuam para a forma\u00e7\u00e3o de uma cultura de paz\u201d, afirmou.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, o colegiado instituiu grupos de estudo e de trabalho tem\u00e1ticos para abordar frentes espec\u00edficas de atua\u00e7\u00e3o. Um dos eixos priorit\u00e1rios ser\u00e1 o fortalecimento do programa Direito na Escola, com a proposta de consolidar conte\u00fados voltados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e \u00e0 compreens\u00e3o de direitos e deveres no ambiente educacional.<\/p>\n
A comiss\u00e3o tamb\u00e9m deve sugerir \u00e0 diretoria do Conselho Federal da OAB a reorganiza\u00e7\u00e3o de iniciativas j\u00e1 existentes, como o projeto \u201cOAB Vai \u00e0 Escola\u201d, com o objetivo de padronizar diretrizes, ampliar o alcance nas seccionais e integrar a atua\u00e7\u00e3o com outras comiss\u00f5es do Sistema OAB.<\/p>\n
Outro encaminhamento foi a distribui\u00e7\u00e3o de temas para elabora\u00e7\u00e3o de pareceres t\u00e9cnicos. Entre os assuntos que ser\u00e3o analisados est\u00e3o a media\u00e7\u00e3o de conflitos no ambiente escolar, a promo\u00e7\u00e3o da cultura de paz e o enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying, com a perspectiva de subsidiar futuras manifesta\u00e7\u00f5es institucionais da OAB.<\/p>\n
No campo legislativo, o colegiado definiu o acompanhamento das discuss\u00f5es sobre o chamado \u201cECA Digital\u201d, em debate no Congresso Nacional e no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, com possibilidade de apresenta\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas pela comiss\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi aprovada a proposta de incorporar os temas abordados \u00e0 programa\u00e7\u00e3o da XXV Confer\u00eancia Nacional da Advocacia, ampliando o debate sobre o papel do ensino do Direito na forma\u00e7\u00e3o social e na preven\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a comiss\u00e3o pretende desenvolver materiais orientativos e promover eventos voltados \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas, bem como estruturar um fluxo permanente de articula\u00e7\u00e3o com as seccionais, para garantir maior capilaridade \u00e0s a\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o o vice-presidente M\u00e1rcio Pereira Dias; a secret\u00e1ria Lizziane Martins Lima; e os membros Nayara Gama Santos, Ra\u00edssa Mota Ribeiro, Barbara Macedo Mascarenhas, Lacy Maria Riedi, Sara Vieira Lima Saraceno e Ta\u00eds D\u00f3rea de Carvalho Santos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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