A Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio do Conselho Federal da OAB reuniu-se, nessa quarta-feira (22\/4), para tratar de novas estrat\u00e9gias institucionais, alinhar pautas priorit\u00e1rias e estruturar novas frentes de atua\u00e7\u00e3o voltadas ao aprimoramento do sistema previdenci\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n
\u201cA reuni\u00e3o demonstrou o comprometimento da nossa Comiss\u00e3o em enfrentar, com responsabilidade e estrat\u00e9gia, os desafios do sistema previdenci\u00e1rio. Estamos avan\u00e7ando na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es concretas, com foco na melhoria dos servi\u00e7os, na fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva e no fortalecimento institucional da advocacia previdenci\u00e1ria\u201d, destacou a presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio, Shynaide Mafra.<\/p>\n
Um dos pontos centrais da reuni\u00e3o foi a discuss\u00e3o de estrat\u00e9gias para enfrentar problemas relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com a cria\u00e7\u00e3o de grupos de trabalho espec\u00edficos para estudo e proposi\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es alternativas.\u00a0<\/p>\n
Durante o encontro, os integrantes do colegiado debateram a\u00e7\u00f5es e\u00a0 propostas de melhorias nos atendimentos realizados por meio dos guich\u00eas virtuais. Tamb\u00e9m foram analisadas as funcionalidades e limita\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o de atendimento telef\u00f4nico, realizado pelo prefixo 0800, com o objetivo de ampliar sua efici\u00eancia e corrigir defici\u00eancias identificadas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi avaliada a necessidade de intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o das associa\u00e7\u00f5es que mant\u00eam acordos de coopera\u00e7\u00e3o com o INSS. Nesse sentido, foi apresentada proposta para que o Tribunal de \u00c9tica e Disciplina (TED) atue na apura\u00e7\u00e3o de eventuais irregularidades, especialmente no que se refere \u00e0 publicidade inadequada.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, foram refor\u00e7adas a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o uso do INSS Digital e discutida a realiza\u00e7\u00e3o de uma confer\u00eancia institucional prevista para o pr\u00f3ximo ano, com o objetivo de marcar o encerramento da atual gest\u00e3o e consolidar os avan\u00e7os alcan\u00e7ados.<\/p>\n
A pauta da reuni\u00e3o incluiu, ainda, a an\u00e1lise de mat\u00e9rias administrativas e legislativas em discuss\u00e3o no \u00e2mbito do Conselho Federal, abordando temas como fiscaliza\u00e7\u00e3o de empresas quanto \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o de documentos t\u00e9cnicos (LTCAT e PPP), moderniza\u00e7\u00e3o de sistemas previdenci\u00e1rios, gratuidade de per\u00edcias m\u00e9dicas, prazos para concess\u00e3o de benef\u00edcios e campanhas de valoriza\u00e7\u00e3o do direito previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
Com a defini\u00e7\u00e3o de uma agenda estrat\u00e9gica e a cria\u00e7\u00e3o de grupos de trabalho, a Comiss\u00e3o se mant\u00e9m ativa na interlocu\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es como o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justi\u00e7a, buscando contribuir para o aperfei\u00e7oamento das pol\u00edticas p\u00fablicas e da atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica no \u00e2mbito previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
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