O Conselho Federal da OAB criou uma comiss\u00e3o de mobiliza\u00e7\u00e3o para a reforma do Poder Judici\u00e1rio, com a finalidade de articular e implementar propostas j\u00e1 aprovadas pela entidade sobre o tema.<\/p>\n
Criado por meio de uma portaria, o colegiado ser\u00e1 respons\u00e1vel por coordenar a atua\u00e7\u00e3o institucional da entidade, mobilizar a advocacia e consolidar contribui\u00e7\u00f5es das seccionais para o encaminhamento das medidas.<\/p>\n
A comiss\u00e3o ser\u00e1 presidida pela secret\u00e1ria-geral da OAB Nacional, Rose Morais. Tamb\u00e9m integram o grupo os conselheiros federais Breno Augusto Pinto de Miranda (MT), Marilena Indira Winter (PR) e Silvia Virginia Silva de Souza (SP), al\u00e9m dos presidentes das seccionais Daniela Borges (BA), M\u00e1rcio Nogueira (RO) e Rafael Lara Martins (GO).<\/p>\n
Segundo o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a atua\u00e7\u00e3o da entidade busca dar sequ\u00eancia \u00e0s delibera\u00e7\u00f5es j\u00e1 consolidadas internamente. \u201cA OAB j\u00e1 aprovou em plen\u00e1rio seu apoio a itens fundamentais da reforma do Judici\u00e1rio, como a ado\u00e7\u00e3o de mandatos fixos para ministros do STF, limita\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e estabelecimento de regras para a atua\u00e7\u00e3o de parentes de ju\u00edzes na advocacia. Uma comiss\u00e3o sobre o tema foi formalmente constitu\u00edda pelo Conselho Federal da OAB. Qualquer discuss\u00e3o sobre reforma do Judici\u00e1rio s\u00f3 ser\u00e1 leg\u00edtima, no entanto, se envolver a advocacia, que \u00e9 a profiss\u00e3o que leva ao Estado o pleito das cidad\u00e3s e dos cidad\u00e3os\u201d, afirma.<\/p>\n
Entre os pontos que ser\u00e3o trabalhados est\u00e3o propostas j\u00e1 aprovadas, por unanimidade, pelo Conselho Pleno da OAB no in\u00edcio do ano, como a fixa\u00e7\u00e3o de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a limita\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e a defini\u00e7\u00e3o de regras para a atua\u00e7\u00e3o de parentes de magistrados na advocacia. Saiba mais<\/a>.<\/p>\n A portaria tamb\u00e9m prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o das seccionais e conselheiros federais, que ter\u00e3o prazo de 15 dias para encaminhar sugest\u00f5es e subs\u00eddios ao colegiado, com apoio t\u00e9cnico da assessoria jur\u00eddica do Conselho Federal. As contribui\u00e7\u00f5es j\u00e1 apresentadas por seccionais, como S\u00e3o Paulo e Rio Grande do Sul, ser\u00e3o incorporadas aos estudos e analisadas em conjunto com as demais propostas.<\/p>\n