A Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos da OAB realizou reuni\u00e3o virtual nesta sexta-feira (24\/4). O encontro teve como objetivo avan\u00e7ar no planejamento de duas iniciativas. A primeira \u00e9 a Confer\u00eancia Internacional de Direitos Humanos, prevista para fevereiro de 2027, em Goi\u00e2nia. A segunda \u00e9 a estrutura\u00e7\u00e3o de uma obra coletiva sobre a tem\u00e1tica.<\/p>\n
Foram definidas diretrizes para os dois projetos, com foco na organiza\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia e na consolida\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o como instrumento de sistematiza\u00e7\u00e3o de debates da \u00e1rea.<\/p>\n
No eixo da confer\u00eancia internacional, a comiss\u00e3o discutiu a constru\u00e7\u00e3o de um tema central mais abrangente. Tamb\u00e9m esteve em pauta a previs\u00e3o de ao menos dez pain\u00e9is tem\u00e1ticos voltados aos desafios contempor\u00e2neos da agenda de direitos humanos. A proposta \u00e9 estruturar o evento a partir de eixos que aprofundem as discuss\u00f5es institucionais e acad\u00eamicas.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 obra coletiva, foi apresentado o modelo de organiza\u00e7\u00e3o dos textos. A publica\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com participa\u00e7\u00e3o de integrantes da comiss\u00e3o e de presidentes das comiss\u00f5es seccionais. Os artigos ser\u00e3o organizados em eixos como prote\u00e7\u00e3o institucional e jur\u00eddica, incluindo sistemas internacionais e jurisdi\u00e7\u00e3o global. O material tamb\u00e9m reunir\u00e1 abordagens sobre estruturas de opress\u00e3o relacionadas a ra\u00e7a, g\u00eanero e diversidade.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o na 25\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia Brasileira<\/a>, prevista para novembro, em Salvador, tamb\u00e9m foi tema da reuni\u00e3o. O evento ter\u00e1 painel espec\u00edfico sobre direitos humanos, com cinco palestrantes, e abriu espa\u00e7o para indica\u00e7\u00e3o de nomes e temas.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, foi destacada a outorga da Medalha Rui Barbosa<\/a> \u00e0 ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera L\u00facia Santana Ara\u00fajo e ao membro honor\u00e1rio vital\u00edcio da OAB Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho.<\/p>\n No encerramento, a comiss\u00e3o registrou atua\u00e7\u00e3o em agenda institucional com representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)<\/a>. O encontro tratou da situa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias impactadas pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG), no \u00e2mbito da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1314<\/a>, em tramita\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF). \u201cPrecisamos aproveitar este espa\u00e7o para fortalecer a atua\u00e7\u00e3o da OAB na defesa dos direitos humanos. A comiss\u00e3o est\u00e1 aberta para receber demandas e enfrentar essas quest\u00f5es\u201d, afirmou a presidente da comiss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos da OAB realizou reuni\u00e3o virtual nesta sexta-feira (24\/4). O encontro teve como objetivo avan\u00e7ar no planejamento de duas iniciativas. A primeira \u00e9 a Confer\u00eancia Internacional de Direitos Humanos, prevista para fevereiro de 2027, em Goi\u00e2nia. A segunda \u00e9 a estrutura\u00e7\u00e3o de uma obra coletiva sobre a tem\u00e1tica. Foram definidas […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":13458},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13458"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13458"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13458\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13458"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13458"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13458"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}