O pr\u00e9-lan\u00e7amento do livro \u201cTransa\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias Sustent\u00e1veis\u201d passou a integrar a programa\u00e7\u00e3o da etapa \u201cAdvocacia Brasileira na Confer\u00eancia Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS)\u201d, marcada para 5 de maio, em Bras\u00edlia. O evento faz parte da mobiliza\u00e7\u00e3o do Conselho Federal da OAB para organizar a participa\u00e7\u00e3o da advocacia no processo conferencial.<\/p>\n
A obra \u00e9 de autoria dos advogados Alexandre Arnone e S\u00f3stenes Marchezine e conta com posf\u00e1cio do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e do vice-presidente, Felipe Sarmento.<\/p>\n
No texto, os dirigentes situam a publica\u00e7\u00e3o no contexto de transforma\u00e7\u00e3o do papel do Direito e destacam a advocacia na reorganiza\u00e7\u00e3o da vida econ\u00f4mica e social. \u201cA obra \u2018Transa\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias Sustent\u00e1veis\u2019 surge no momento em que o Direito \u00e9 convocado a ir al\u00e9m de sua fun\u00e7\u00e3o tradicional de regula\u00e7\u00e3o de conflitos para assumir um papel estruturante na organiza\u00e7\u00e3o da vida socioecon\u00f4mica\u201d, escreveram.<\/p>\n
Simonetti e Sarmento tamb\u00e9m afirmam que \u201cao propor uma leitura da transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria como instrumento de integra\u00e7\u00e3o entre pol\u00edtica fiscal, governan\u00e7a ESG e desenvolvimento sustent\u00e1vel, o livro oferece uma contribui\u00e7\u00e3o inovadora e essencial ao debate jur\u00eddico contempor\u00e2neo\u201d.<\/p>\n
Etapas preparat\u00f3rias<\/p>\n
A inclus\u00e3o do lan\u00e7amento ocorre no contexto das diretrizes encaminhadas pelo Conselho Federal da OAB \u00e0s 27 seccionais<\/a> para a realiza\u00e7\u00e3o de etapas preparat\u00f3rias da 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS)<\/a>.<\/p>\n As orienta\u00e7\u00f5es preveem a realiza\u00e7\u00e3o de Confer\u00eancias Livres em \u00e2mbito local at\u00e9 20 de maio de 2026, com car\u00e1ter deliberativo. As atividades devem resultar na formula\u00e7\u00e3o de propostas, na indica\u00e7\u00e3o de representantes e na elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios que ser\u00e3o consolidados na etapa nacional.<\/p>\n A etapa da advocacia, em Bras\u00edlia, ser\u00e1 realizada no Plen\u00e1rio Miguel Seabra Fagundes, em formato h\u00edbrido, ao longo de todo o dia. A programa\u00e7\u00e3o inclui a consolida\u00e7\u00e3o de propostas, a indica\u00e7\u00e3o de delegados e a elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio final.<\/p>\n De acordo com as diretrizes do processo conferencial, cada etapa deve aprovar entre uma e seis propostas e indicar um representante.<\/p>\n Representante da advocacia na Comiss\u00e3o Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (CNODS), S\u00f3stenes Marchezine afirma que o processo organiza a contribui\u00e7\u00e3o da classe no debate nacional. \u201cA Confer\u00eancia Nacional dos ODS estrutura a participa\u00e7\u00e3o da advocacia brasileira na formula\u00e7\u00e3o de propostas e conecta a atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica aos desafios do desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n