aqui<\/a>.<\/p>\nO documento foi entregue pessoalmente a Gilmar Mendes pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. O texto detalha que a responsabiliza\u00e7\u00e3o disciplinar ocorre por meio de processos \u00e9tico-disciplinares instaurados e conduzidos pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, especialmente no \u00e2mbito das seccionais. Esses procedimentos seguem regras pr\u00f3prias e asseguram o contradit\u00f3rio, a ampla defesa e o devido processo legal, podendo ser iniciados tanto de of\u00edcio quanto mediante provoca\u00e7\u00e3o formal.<\/p>\n
\u201cA Ordem dos Advogados do Brasil, em cada uma de suas 27 Seccionais, cumpre diariamente esse dever institucional com sobriedade, firmeza e responsabilidade. N\u00e3o transige com desvios \u00e9ticos, mas tamb\u00e9m n\u00e3o renuncia \u00e0s garantias que estruturam qualquer apura\u00e7\u00e3o leg\u00edtima em um Estado de Direito\u201d, diz o of\u00edcio.<\/p>\n
A OAB tamb\u00e9m enfatiza que o funcionamento desse sistema observa par\u00e2metros legais espec\u00edficos. Por isso, a eventual aus\u00eancia de divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica de casos n\u00e3o deve ser interpretada como in\u00e9rcia institucional, mas como cumprimento do regime de sigilo previsto no Estatuto da Advocacia, que visa preservar a integridade das apura\u00e7\u00f5es e os direitos das partes envolvidas.<\/p>\n
A manifesta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m destaca que o posicionamento n\u00e3o tem car\u00e1ter de confronto, mas de esclarecimento institucional, reiterando a import\u00e2ncia do di\u00e1logo respeitoso e republicano entre as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Conselho Federal da OAB, em conjunto com todos os presidentes das seccionais, encaminhou of\u00edcio ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para esclarecer que a entidade possui mecanismos pr\u00f3prios para apurar e sancionar infra\u00e7\u00f5es \u00e9ticas praticadas por advogados, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica em que o magistrado questionou essa atua\u00e7\u00e3o. Confira o of\u00edcio aqui. […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":13466},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13466"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13466"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13466\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13466"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13466"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13466"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}