Com o intuito de discutir iniciativas estrat\u00e9gicas voltadas ao fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o da advocacia em contextos transnacionais, a Comiss\u00e3o Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta segunda-feira (27\/4). Na ocasi\u00e3o, a presidente do colegiado, Ana Beatriz Presgrave, destacou o avan\u00e7o dos projetos em andamento e a import\u00e2ncia de consolidar a\u00e7\u00f5es que ampliem a presen\u00e7a institucional da advocacia brasileira no cen\u00e1rio internacional.<\/p>\n
Entre os temas debatidos, esteve a participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o na 25\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia Brasileira, que ser\u00e1 realizada em novembro deste ano, em Salvador (BA). O grupo j\u00e1 iniciou a organiza\u00e7\u00e3o de propostas para composi\u00e7\u00e3o de mesa no evento, com foco em quest\u00f5es contempor\u00e2neas do Direito Internacional e na inser\u00e7\u00e3o da advocacia brasileira em debates globais.<\/p>\n
Tamb\u00e9m avan\u00e7aram propostas estruturantes, como a cria\u00e7\u00e3o de um cadastro de advogados brasileiros com registro profissional no exterior, a ser disponibilizado no site do CFOAB. A iniciativa, de autoria de Pedro Eg\u00eddio Suanno e com parecer sob relatoria de Sheila Oliveira, ser\u00e1 submetida \u00e0 vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima reuni\u00e3o e, se aprovada, encaminhada \u00e0 Diretoria do Conselho Federal. Outro projeto em desenvolvimento, proposto por Lorena Bastianetto, trata da regulamenta\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o de advogados brasileiros como consultores em Direito estrangeiro, com defini\u00e7\u00e3o de limites e par\u00e2metros de seguran\u00e7a para o exerc\u00edcio profissional.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o ainda deliberou sobre a realiza\u00e7\u00e3o de dois eventos tem\u00e1ticos \u2014 um sobre honor\u00e1rios advocat\u00edcios internacionais e outro voltado \u00e0 advocacia em regi\u00f5es de fronteira \u2014, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o no 24\u00ba Congresso Brasileiro de Direito Internacional (CBDI), que ocorrer\u00e1 entre 26 e 29 de agosto, em Vit\u00f3ria (ES), com o tema \u201cDireito Internacional e Novas Tecnologias\u201d. Tamb\u00e9m foram discutidas a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o institucional, como participa\u00e7\u00e3o na TV Justi\u00e7a e produ\u00e7\u00e3o de artigos para o LinkedIn do CFOAB.\u00a0<\/p>\n
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