{"id":13481,"date":"2026-04-28T18:02:55","date_gmt":"2026-04-28T21:02:55","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/conselho-federal-da-oab-discute-desafios-da-propriedade-industrial-na-era-da-inteligencia-artificial\/"},"modified":"2026-04-28T18:02:55","modified_gmt":"2026-04-28T21:02:55","slug":"conselho-federal-da-oab-discute-desafios-da-propriedade-industrial-na-era-da-inteligencia-artificial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/conselho-federal-da-oab-discute-desafios-da-propriedade-industrial-na-era-da-inteligencia-artificial\/","title":{"rendered":"Conselho Federal da OAB discute desafios da propriedade industrial na era da intelig\u00eancia artificial"},"content":{"rendered":"

Em alus\u00e3o ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, celebrado no \u00faltimo domingo (26\/4), o Conselho Federal da OAB realizou, nesta ter\u00e7a-feira (28\/4), o evento virtual \u201c30 anos da Lei n\u00ba 9.279\/1996: inova\u00e7\u00e3o, tecnologia e os novos desafios da era digital\u201d, dedicado aos desafios da propriedade industrial na era digital.<\/p>\n

Realizado pela Comiss\u00e3o Especial de Propriedade Intelectual (CEPI), a atividade reuniu especialistas para discutir os efeitos da intelig\u00eancia artificial e de outras tecnologias sobre o sistema de prote\u00e7\u00e3o vigente no pa\u00eds, com foco na aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 9.279\/1996<\/a>, que regula direitos e obriga\u00e7\u00f5es relativos \u00e0 propriedade industrial, incluindo patentes, marcas e desenhos industriais.<\/p>\n

Ao tratar dos entraves na aplica\u00e7\u00e3o do marco legal, o presidente da CEPI, Geraldo da Cunha Macedo, destacou a morosidade e o ac\u00famulo de processos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), al\u00e9m de desafios ligados \u00e0 territorialidade e \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de ativos no ambiente digital. \u201cH\u00e1 morosidade e ac\u00famulo de demandas no INPI, o que impacta diretamente a efetividade do sistema\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m mencionou a sinaliza\u00e7\u00e3o do instituto para abertura de consulta p\u00fablica sobre atualiza\u00e7\u00e3o normativa, com participa\u00e7\u00e3o prevista de entidades representativas, do Congresso Nacional e da comunidade acad\u00eamica. \u201cO aprimoramento do sistema exige participa\u00e7\u00e3o institucional ampla\u201d, disse.<\/p>\n

Segundo Macedo, o aprimoramento da norma deve envolver ampla participa\u00e7\u00e3o institucional, incluindo entidades como a OAB, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de\u00a0 Propriedade Intelectual (ABPI), e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI), o Congresso Nacional e a comunidade acad\u00eamica.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, o vice-presidente da CEPI, Felipe Pierozan, abordou os impactos da intelig\u00eancia artificial generativa na defini\u00e7\u00e3o de autoria e titularidade, tema j\u00e1 inserido nas discuss\u00f5es legislativas sobre regula\u00e7\u00e3o da tecnologia no pa\u00eds. \u201cA intelig\u00eancia artificial generativa coloca em evid\u00eancia quest\u00f5es de autoria e titularidade que ainda n\u00e3o est\u00e3o plenamente resolvidas no ordenamento\u201d, afirmou.<\/p>\n

Pierozan tamb\u00e9m defendeu a defini\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros t\u00e9cnicos mais claros para a atua\u00e7\u00e3o profissional perante o INPI. \u201cO exerc\u00edcio profissional nessa \u00e1rea demanda par\u00e2metros t\u00e9cnicos mais claros\u201d, disse.<\/p>\n

Ao final, foi destacado o papel institucional da OAB na participa\u00e7\u00e3o em consultas p\u00fablicas e no debate de propostas normativas junto aos Poderes Legislativo e Executivo. \u201cO debate regulat\u00f3rio precisa envolver institui\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e a advocacia\u201d, afirmou o vice-presidente da Comiss\u00e3o. A media\u00e7\u00e3o do evento foi conduzida pela secret\u00e1ria da CEPI, Maria Inez Abreu, com ampla participa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico, que encaminhou perguntas ao longo da transmiss\u00e3o.<\/p>\n

A media\u00e7\u00e3o foi conduzida pela secret\u00e1ria da CEPI, Maria Inez Abreu.<\/p>\n

Assista<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em alus\u00e3o ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, celebrado no \u00faltimo domingo (26\/4), o Conselho Federal da OAB realizou, nesta ter\u00e7a-feira (28\/4), o evento virtual \u201c30 anos da Lei n\u00ba 9.279\/1996: inova\u00e7\u00e3o, tecnologia e os novos desafios da era digital\u201d, dedicado aos desafios da propriedade industrial na era digital. Realizado pela Comiss\u00e3o Especial de Propriedade […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":13481},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13481"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13481"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13481\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13481"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13481"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13481"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}