O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, participou, nessa ter\u00e7a-feira (28\/4), da posse do ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Marco Aur\u00e9lio Bellizze como membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em cerim\u00f4nia realizada na sede da Corte, em Bras\u00edlia. O magistrado assume vaga destinada ao STJ, aberta com o t\u00e9rmino do bi\u00eanio da ministra Isabel Gallotti.<\/p>\n
Durante a solenidade, Sarmento destacou o papel da Justi\u00e7a Eleitoral e a relev\u00e2ncia da composi\u00e7\u00e3o do tribunal. \u201cA Justi\u00e7a Eleitoral exerce papel essencial na garantia da legitimidade do processo democr\u00e1tico. A presen\u00e7a de magistrados com trajet\u00f3ria s\u00f3lida e compromisso institucional, como o ministro Marco Aur\u00e9lio Bellizze, contribui para a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a confian\u00e7a da sociedade nas elei\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n
A cerim\u00f4nia foi conduzida pela presidente do TSE, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que ressaltou a import\u00e2ncia do momento no calend\u00e1rio eleitoral. \u201cEste \u00e9 um ano importante, e tenho certeza de que Vossa Excel\u00eancia contribuir\u00e1 para que tenhamos elei\u00e7\u00f5es seguras, \u00edntegras e transparentes, garantindo tranquilidade \u00e0s eleitoras, aos eleitores e a toda a cidadania brasileira\u201d, disse.<\/p>\n
Ministro do STJ, Bellizze passa a integrar o TSE na condi\u00e7\u00e3o de substituto na classe destinada \u00e0 Corte. Ele foi eleito para o cargo em sess\u00e3o do Pleno do STJ. Na composi\u00e7\u00e3o atual, as vagas de substitutos oriundos do tribunal s\u00e3o ocupadas por ele e pelo ministro Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior, enquanto as cadeiras de titulares s\u00e3o exercidas pelos ministros Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas B\u00f4as Cueva.<\/p>\n
De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o TSE \u00e9 composto por, no m\u00ednimo, sete ministros titulares, sendo tr\u00eas do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do STJ e dois advogados indicados na forma constitucional.<\/p>\n
A Ordem tamb\u00e9m foi representada atrav\u00e9s do\u00a0pelo procurador Especial de Direito Eleitoral, Sidney S\u00e1 das Neves.<\/p>\n
Perfil<\/p>\n
Natural do Rio de Janeiro (RJ), Marco Aur\u00e9lio Bellizze \u00e9 mestre em Direito e iniciou a carreira como advogado, tendo atuado tamb\u00e9m como procurador do munic\u00edpio do Rio de Janeiro. Foi desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro entre 2004 e 2011 e integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), onde tamb\u00e9m exerceu a fun\u00e7\u00e3o de corregedor regional eleitoral. No \u00e2mbito acad\u00eamico, leciona na Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV). Esta \u00e9 a primeira vez que assume o cargo de ministro do TSE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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