A Comiss\u00e3o Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lot\u00e9ricos e Entretenimento da OAB reuniu-se nesta quarta-feira (29\/4) para discutir a atua\u00e7\u00e3o institucional do colegiado, a constru\u00e7\u00e3o de propostas para a Confer\u00eancia Nacional da Advocacia e a articula\u00e7\u00e3o com comiss\u00f5es estaduais da \u00e1rea.<\/p>\n
Sob a presid\u00eancia de Carlos F\u00e1bio Ismael dos Santos Lima, a Comiss\u00e3o debateu a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de evento especial durante a 25\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia, que ser\u00e1 realizada de 23 a 25 de novembro, em Salvador (BA). A proposta \u00e9 levar \u00e0 programa\u00e7\u00e3o temas relacionados \u00e0 regula\u00e7\u00e3o das loterias, \u00e0 integridade esportiva, \u00e0 preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro, ao jogo respons\u00e1vel e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos consumidores.<\/p>\n
Carlos F\u00e1bio Ismael dos Santos Lima destacou que o crescimento do setor exige uma atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e equilibrada da OAB. \u201cO tema dos jogos, das apostas e das loterias est\u00e1 no centro do debate nacional. A Comiss\u00e3o tem o papel de contribuir com uma discuss\u00e3o respons\u00e1vel, que considere a legalidade, o pacto federativo, a prote\u00e7\u00e3o do consumidor, a sa\u00fade p\u00fablica, a integridade esportiva e a preven\u00e7\u00e3o a il\u00edcitos. \u00c9 preciso tratar o assunto com seriedade, sem preconceitos, mas tamb\u00e9m sem ignorar os riscos envolvidos\u201d, afirmou.<\/p>\n
Agenda institucional<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, os integrantes tamb\u00e9m discutiram a participa\u00e7\u00e3o do colegiado em debates sobre loterias brasileiras, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos entes federados, \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas e aos reflexos da mat\u00e9ria para a advocacia. Tamb\u00e9m foi sugerida a amplia\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo com presidentes de comiss\u00f5es estaduais, como forma de fortalecer a presen\u00e7a institucional da OAB no tema e estimular a cria\u00e7\u00e3o de colegiados nas seccionais.<\/p>\n
Outro ponto tratado foi a organiza\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es e atividades t\u00e9cnicas da Comiss\u00e3o, incluindo a possibilidade de apresenta\u00e7\u00e3o de obra coletiva e de pain\u00e9is tem\u00e1ticos relacionados ao mercado regulado de jogos, apostas e entretenimento.<\/p>\n
Ao final, foi deliberado que os integrantes apresentem, nos pr\u00f3ximos encontros, sugest\u00f5es de temas para subsidiar a constru\u00e7\u00e3o da agenda da Comiss\u00e3o na Confer\u00eancia Nacional da Advocacia e em futuras atividades institucionais.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lot\u00e9ricos e Entretenimento da OAB reuniu-se nesta quarta-feira (29\/4) para discutir a atua\u00e7\u00e3o institucional do colegiado, a constru\u00e7\u00e3o de propostas para a Confer\u00eancia Nacional da Advocacia e a articula\u00e7\u00e3o com comiss\u00f5es estaduais da \u00e1rea. Sob a presid\u00eancia de Carlos F\u00e1bio Ismael dos Santos Lima, a Comiss\u00e3o debateu […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":13496},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13496"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13496"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13496\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13496"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13496"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13496"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}