Durante sabatina no Senado Federal para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, defendeu as prerrogativas da advocacia e destacou o papel da classe na consolida\u00e7\u00e3o da democracia, ao comentar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 45.<\/p>\n
A manifesta\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s questionamento do senador Carlos Portinho (PL-RJ), autor da proposta, sobre mudan\u00e7as nas regras de escolha dos ministros do STF. \u201cEu queria s\u00f3 chamar a aten\u00e7\u00e3o a um ponto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 PEC 45. A advocacia nacional tem um papel muito importante na defesa das liberdades. O advogado \u00e9 o primeiro juiz da causa. N\u00f3s devemos, hoje, a nossa democracia \u00e0 atua\u00e7\u00e3o vigilante, atenta e corajosa da Ordem dos Advogados do Brasil\u201d, afirmou.<\/p>\n
A PEC 45 prop\u00f5e mudan\u00e7as nos crit\u00e9rios de composi\u00e7\u00e3o do STF, sugerindo maior participa\u00e7\u00e3o de magistrados de carreira nas indica\u00e7\u00f5es para a Corte. Atualmente, a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea que os ministros sejam escolhidos entre cidad\u00e3os com not\u00e1vel saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada, sem vincula\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria \u00e0 magistratura.<\/p>\n
Em seguida, Messias reafirmou o valor institucional da profiss\u00e3o e sua contribui\u00e7\u00e3o para o sistema de Justi\u00e7a, destacando que eventuais mudan\u00e7as devem ser debatidas com equil\u00edbrio, sem desconsiderar a relev\u00e2ncia da classe.<\/p>\n
\u201cEu acho que qualquer proposta de aperfei\u00e7oamento \u00e9 importante de ser debatida, mas a advocacia nacional \u2014 at\u00e9 porque sou advogado antes de ser advogado p\u00fablico \u2014 \u00e9 motivo de orgulho, e eu me sinto muito honrado em integrar a advocacia brasileira, que \u00e9 a primeira a lutar pelos direitos e garantias fundamentais do nosso pa\u00eds\u201d, completou.<\/p>\n
O Conselho Federal da OAB acompanhou a sabatina na \u00faltima quarta-feira (29\/4), representada pelo vice-presidente, Felipe Sarmento.<\/p>\n