O Conselho Federal da OAB integrou, nesta segunda-feira (4\/5), o evento \u201cO Futuro do Trabalho no Brasil\u201d, iniciativa do canal Amado Mundo que reuniu,\u00a0 em Bras\u00edlia (DF), representantes dos Tr\u00eas Poderes, al\u00e9m de especialistas, empres\u00e1rios e lideran\u00e7as institucionais. O objetivo foi discutir os impactos das transforma\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, sociais e tecnol\u00f3gicas nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho e na empregabilidade formal no pa\u00eds, durante a programa\u00e7\u00e3o que contou com o apoio da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional).<\/p>\n
As discuss\u00f5es abordaram os desafios contempor\u00e2neos do mercado de trabalho, os novos modelos de contrata\u00e7\u00e3o e o papel das institui\u00e7\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es voltadas ao equil\u00edbrio entre inova\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a jur\u00eddica e prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
Presente no evento, a\u00a0 secret\u00e1ria-geral da OAB Nacional, Rose Morais, afirmou que a Ordem tem o compromisso institucional de promover um debate equilibrado, t\u00e9cnico e respons\u00e1vel sobre o futuro do trabalho no pa\u00eds. \u201cN\u00e3o estamos a servi\u00e7o de governos, empres\u00e1rios ou sindicatos, mas da defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito, do trabalho digno e da valoriza\u00e7\u00e3o da pessoa humana. As rela\u00e7\u00f5es de trabalho mudaram, a advocacia mudou e as novas formas de contrata\u00e7\u00e3o exigem das institui\u00e7\u00f5es sensibilidade para compreender essa transforma\u00e7\u00e3o social sem abrir m\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e da dignidade do trabalhador. Precisamos superar vis\u00f5es polarizadas e ampliar o di\u00e1logo, ouvindo diferentes perspectivas para construir solu\u00e7\u00f5es compat\u00edveis com a realidade contempor\u00e2nea\u201d, disse.<\/p>\n
Ao final do encontro, o diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, ressaltou a import\u00e2ncia da forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica diante das transforma\u00e7\u00f5es sociais e institucionais vividas pelo pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cEncerrar um debate dessa magnitude, ao lado de representantes do Tribunal Regional do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho e do ministro decano do Supremo Tribunal Federal, demonstra a relev\u00e2ncia institucional da OAB Nacional e da Escola Superior da Advocacia Nacional na constru\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es sobre o futuro do trabalho no Brasil. Mais do que os debates legislativos e judiciais, \u00e9 fundamental refletirmos sobre a forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica diante das profundas transforma\u00e7\u00f5es sociais e institucionais que vivemos. Temos acompanhado, cada vez mais, discuss\u00f5es complexas sobre constitucionalidade, ativismo judicial e funcionamento das institui\u00e7\u00f5es sem o necess\u00e1rio aprofundamento t\u00e9cnico e jur\u00eddico. Por isso, fortalecer a forma\u00e7\u00e3o cr\u00edtica, respons\u00e1vel e qualificada da advocacia \u00e9 um compromisso essencial da ESA Nacional para o fortalecimento do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, destacou.<\/p>\n
De acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, \u201co debate sobre o futuro do trabalho exige equil\u00edbrio entre inova\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a jur\u00eddica e prote\u00e7\u00e3o social. As transforma\u00e7\u00f5es nas rela\u00e7\u00f5es laborais desafiam as institui\u00e7\u00f5es a constru\u00edrem solu\u00e7\u00f5es modernas, capazes de acompanhar as novas din\u00e2micas econ\u00f4micas sem renunciar \u00e0 dignidade do trabalhador e da estabilidade das rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas\u201d.<\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o do evento foi estruturada em tr\u00eas pain\u00e9is tem\u00e1ticos. O primeiro debate abordou os benef\u00edcios sociais da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e a percep\u00e7\u00e3o das novas gera\u00e7\u00f5es sobre o trabalho formal, reunindo representantes do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), pesquisadores e empres\u00e1rios.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, o segundo painel discutiu os caminhos jur\u00eddicos e regulat\u00f3rios para compatibilizar prote\u00e7\u00e3o social, seguran\u00e7a jur\u00eddica e flexibilidade nas formas contempor\u00e2neas de contrata\u00e7\u00e3o, especialmente nos modelos CLT e Pessoa Jur\u00eddica (PJ). Participaram da discuss\u00e3o o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Agra Belmonte, o desembargador do TRT da 1\u00aa Regi\u00e3o Otavio Calvet, o subsecret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos da Casa Civil, Marcelo Weick, e o deputado federal Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE).<\/p>\n
O encerramento do evento contou com o painel \u201cO papel das institui\u00e7\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o do futuro do trabalho\u201d, reunindo o ministro do STF Gilmar Mendes, o diretor da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Vin\u00edcius Pinheiro, e o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira.\u00a0 Estava presente, ainda, o fundador do canal Amado Mundo, Guilherme Amado, entre outras autoridades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Conselho Federal da OAB integrou, nesta segunda-feira (4\/5), o evento \u201cO Futuro do Trabalho no Brasil\u201d, iniciativa do canal Amado Mundo que reuniu,\u00a0 em Bras\u00edlia (DF), representantes dos Tr\u00eas Poderes, al\u00e9m de especialistas, empres\u00e1rios e lideran\u00e7as institucionais. O objetivo foi discutir os impactos das transforma\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, sociais e tecnol\u00f3gicas nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho e […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":13512},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13512"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13512"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13512\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13512"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13512"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13512"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}