Durante a Etapa Livre \u201cAdvocacia Brasileira na Confer\u00eancia Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS)\u201d, realizada nesta ter\u00e7a-feira (5\/5) e integrante do ciclo oficial da 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos ODS, o Conselho Federal da OAB recebeu o Relat\u00f3rio Executivo da Primeira Etapa da Consulta P\u00fablica ESG20+. O material re\u00fane contribui\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e foi apresentado como base para a constru\u00e7\u00e3o de um marco regulat\u00f3rio voltado ao desenvolvimento sustent\u00e1vel no pa\u00eds.<\/p>\n
Para o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, a iniciativa refor\u00e7a o papel da advocacia na qualifica\u00e7\u00e3o desse debate. \u201cA advocacia brasileira tem compromisso hist\u00f3rico com o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es e com a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel. Este relat\u00f3rio oferece subs\u00eddios t\u00e9cnicos relevantes para o aperfei\u00e7oamento do ambiente regulat\u00f3rio, contribuindo para maior seguran\u00e7a jur\u00eddica, integra\u00e7\u00e3o normativa e efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas alinhadas \u00e0 Agenda 2030\u201d, afirmou.<\/p>\n
Elaborado pelo Instituto Global ESG e pelo Movimento Interinstitucional ESG na Pr\u00e1tica, o relat\u00f3rio consolida 274 contribui\u00e7\u00f5es coletadas em consulta p\u00fablica e servir\u00e1 de base para a formula\u00e7\u00e3o do Marco Regulat\u00f3rio do ESG para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (MRESG), no \u00e2mbito do Programa ESG20+.<\/p>\n
Ao apresentar o relat\u00f3rio ao CFOAB, as entidades ressaltaram a ader\u00eancia do conte\u00fado \u00e0s frentes de atua\u00e7\u00e3o da Ordem, especialmente na organiza\u00e7\u00e3o normativa e no fortalecimento institucional, com foco em maior clareza regulat\u00f3ria.<\/p>\n
Segundo o vice-presidente do Instituto Global ESG e representante da advocacia na Comiss\u00e3o Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, no \u00e2mbito da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (CNODS-PR), S\u00f3stenes Marchezine, o documento d\u00e1 unidade a um debate ainda fragmentado. \u201cO relat\u00f3rio permite identificar onde j\u00e1 h\u00e1 regula\u00e7\u00e3o, onde existem lacunas e onde \u00e9 poss\u00edvel harmonizar normas. Esse mapeamento \u00e9 essencial para avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o de um modelo mais coerente e previs\u00edvel para o tratamento do ESG no pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n
O levantamento identifica padr\u00f5es, aponta lacunas e revela converg\u00eancias institucionais, indicando que o Brasil j\u00e1 possui um conjunto relevante de normas relacionadas ao tema, ainda que dispersas.<\/p>\n
O documento tem pref\u00e1cio assinado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), por meio do conselheiro Guilherme Feliciano, e posf\u00e1cio do secret\u00e1rio-executivo da CNODS-PR, Lavito Bacarissa. A elabora\u00e7\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Governamentais e da Lagos Data Intelligence, no \u00e2mbito de grupo de trabalho vinculado ao Conselho Permanente de Simplifica\u00e7\u00e3o e Integra\u00e7\u00e3o Normativa do Programa ESG20+.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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