A Comiss\u00e3o Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB reuniu-se, nessa ter\u00e7a-feira (5\/5), para organizar iniciativas voltadas ao fortalecimento da pr\u00e1tica arbitral no pa\u00eds. Na reuni\u00e3o, conduzida pelo presidente da comiss\u00e3o, Gilberto Giusti, o colegiado estruturou os grupos de trabalho (GTs) e definiu prioridades, com foco na qualifica\u00e7\u00e3o da advocacia e na produ\u00e7\u00e3o de conhecimento t\u00e9cnico.<\/p>\n
Um dos destaques foi o GT de capacita\u00e7\u00e3o, que apresentou propostas para a cria\u00e7\u00e3o de cursos voltados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de advogados na \u00e1rea. Inspirada em experi\u00eancias de seccionais como a OAB-MG, a iniciativa busca oferecer uma forma\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica e acess\u00edvel, especialmente para profissionais que desejam ingressar na arbitragem. Tamb\u00e9m foi discutida a possibilidade de integra\u00e7\u00e3o com outras comiss\u00f5es, como a de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o, para o desenvolvimento de atividades conjuntas.<\/p>\n
A prepara\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es comemorativas pelos 30 anos da arbitragem no Brasil tamb\u00e9m entrou na pauta. O GT respons\u00e1vel trabalha na elabora\u00e7\u00e3o de um e-book com cerca de 30 coautores, reunindo marcos hist\u00f3ricos e reflex\u00f5es sobre o instituto. A proposta retoma a experi\u00eancia do CFOAB na celebra\u00e7\u00e3o dos 20 anos da Lei de Arbitragem<\/a>. J\u00e1 o grupo dedicado \u00e0 jurisprud\u00eancia arbitral est\u00e1 estruturando um ement\u00e1rio, iniciativa ainda pouco explorada, mas com potencial para apoiar a atua\u00e7\u00e3o da advocacia.<\/p>\n Outro eixo discutido foi o uso de intelig\u00eancia artificial na arbitragem. O GT respons\u00e1vel dever\u00e1 atuar em conjunto com outras comiss\u00f5es para formular recomenda\u00e7\u00f5es e boas pr\u00e1ticas, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 transpar\u00eancia no uso da tecnologia \u2014 especialmente quanto ao momento, \u00e0 forma e \u00e0 finalidade de sua aplica\u00e7\u00e3o nos procedimentos arbitrais.<\/p>\n A comiss\u00e3o tamb\u00e9m definiu pr\u00f3ximos passos institucionais, como a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o com presidentes de comiss\u00f5es seccionais, a participa\u00e7\u00e3o no 17\u00ba Encontro Nacional de Arbitragem e Media\u00e7\u00e3o (Conima), em Porto Alegre, e as articula\u00e7\u00f5es para presen\u00e7a na 25\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia Brasileira<\/a>. Entre os projetos em andamento est\u00e3o ainda a cria\u00e7\u00e3o de um centro de documenta\u00e7\u00e3o em arbitragem e a prepara\u00e7\u00e3o de mo\u00e7\u00e3o comemorativa pelos 30 anos do instituto, prevista para setembro.<\/p>\n Saiba mais<\/p>\n