O Conselho Federal da OAB realizou, nessa ter\u00e7a-feira (5\/5), no Plen\u00e1rio Miguel Seabra Fagundes, em Bras\u00edlia (DF), a Etapa Livre \u201cAdvocacia Brasileira na Confer\u00eancia Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS)\u201d. A iniciativa integra o ciclo oficial da 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos ODS e mobiliza a advocacia de todo o pa\u00eds na formula\u00e7\u00e3o de propostas alinhadas \u00e0 Agenda 2030 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).\u00a0<\/p>\n
O encontro \u2013 que reuniu especialistas, representantes institucionais e integrantes da classe \u2013 comp\u00f5e a mobiliza\u00e7\u00e3o nacional coordenada pelo Conselho Federal junto \u00e0s 27 seccionais da Ordem. \u201cA advocacia brasileira tem papel essencial na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para os desafios contempor\u00e2neos e precisa estar integrada \u00e0 agenda global de desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.\u00a0<\/p>\n
Na abertura do evento, o vice-presidente do Instituto Global ESG e representante da advocacia na CNODS-PR, S\u00f3stenes Marchezine, destacou a participa\u00e7\u00e3o da advocacia brasileira na Confer\u00eancia Nacional dos ODS. \u201cSentimos a necessidade de colocar a advocacia na dianteira desse debate. O presidente Beto Simonetti, desde o in\u00edcio, deu total apoio e abertura para engajar todo o Sistema OAB nesse movimento\u201d, relatou.\u00a0<\/p>\n
O Advogado-geral da Uni\u00e3o, ministro Jorge Messias, por v\u00eddeo, ressaltou o papel estruturante da advocacia. \u201cA Advocacia Brasileira n\u00e3o \u00e9 acess\u00f3ria, ela \u00e9 estruturante. Est\u00e1 na base da democracia, na garantia dos direitos e na preserva\u00e7\u00e3o das liberdades. A inser\u00e7\u00e3o da advocacia na agenda dos ODS \u00e9 um passo fundamental para promover desenvolvimento com seguran\u00e7a jur\u00eddica e transforma\u00e7\u00e3o social\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n
O desembargador federal do TRF4, Rog\u00e9rio Favreto, tamb\u00e9m enfatizou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo institucional para o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao desenvolvimento sustent\u00e1vel e \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o de direitos.\u00a0<\/p>\n
A presidente da Comiss\u00e3o Nacional da Mulher Advogada, Dione Almeida, destacou o papel da advocacia feminina. \u201cA Comiss\u00e3o Nacional das Mulheres Advogadas n\u00e3o poderia ficar de fora, para trazer a voz de quase 800 mil advogadas e de todas as mulheres do Brasil\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n
O presidente do Instituto Global ESG, Alexandre Arnone, ressaltou a import\u00e2ncia de integrar instrumentos jur\u00eddicos \u00e0 agenda sustent\u00e1vel, especialmente no contexto do lan\u00e7amento da obra Transa\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias Sustent\u00e1veis, inclu\u00edda na programa\u00e7\u00e3o do evento.\u00a0<\/p>\n
Palestra magna<\/p>\n
A confer\u00eancia magna foi conduzida pelo secret\u00e1rio-executivo da CNODS\/PR, Lavito Person Motta Bacarissa, que destacou a necessidade de coordena\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, setor privado e sociedade civil para a implementa\u00e7\u00e3o efetiva dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel no Brasil.\u00a0<\/p>\n
Em sua exposi\u00e7\u00e3o, ressaltou que a agenda dos ODS exige compromisso institucional, planejamento estruturado e mecanismos de acompanhamento capazes de transformar diretrizes em resultados concretos, refor\u00e7ando o papel das institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas nesse processo.\u00a0<\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O primeiro painel, \u201cDemocracia e institui\u00e7\u00f5es fortes\u201d, reuniu a procuradora-geral da Fazenda Nacional (PGFN\/AGU), Anelize Lenzi; a procuradora-chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente da AGU (Pronaclima\/AGU), Teresa Villac; a diretora da Mulher da OAB-DF, Nildete Santana; a presidente da Comiss\u00e3o da Mulher Advogada da OAB-DF, Sthefany Vilar; a membro da Comiss\u00e3o Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Larissa Matos; a assessora do Tribunal de \u00c9tica da OAB-SP e presidente da Comiss\u00e3o Especial Brasil\/ONU de Integra\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica e Diplomacia Cidad\u00e3 para Implementa\u00e7\u00e3o dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) em S\u00e3o Caetano do Sul (CEBRAONU), Gl\u00e1ucia Uliana; a advogada Gabriela Rollemberg; a presidente da Comiss\u00e3o da Mulher Advogada da OAB-PI e membro da CNMA, J\u00falia Barroso; e a ex-ministra de Estado das Mulheres Cristiane Britto. A modera\u00e7\u00e3o foi da conselheira federal e presidente da CNMA, Dione Almeida.<\/p>\n
O segundo painel, \u201cSustentabilidade ambiental\u201d, contou com a participa\u00e7\u00e3o do deputado federal e presidente da Frente Parlamentar ESG na Pr\u00e1tica do Congresso Nacional (FPESG), Fl\u00e1vio Nogueira; do presidente da Comiss\u00e3o de Direito, Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Sustentabilidade da OAB-BA, do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (IBRADES) e vice-presidente de Sustentabilidade Empresarial da Associa\u00e7\u00e3o Comercial da Bahia (ACB), Georges Humbert; do advogado Felipe Alexandre; do mestre em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Desenvolvimento e especialista em Or\u00e7amento P\u00fablico, Deyvid Pereira; da professora doutora da Escola de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Governo da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV\/EPPG), Hadassah Santana; do presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Cidades Inteligentes da OAB, Diogo de Calasans Melo Andrade; e da membro da Comiss\u00e3o da Advocacia P\u00fablica Federal do CFOAB, Daiane Viana. A modera\u00e7\u00e3o foi conduzida pela secret\u00e1ria da Comiss\u00e3o Especial de Integra\u00e7\u00e3o da Advocacia com o Superior Tribunal de Justi\u00e7a do CFOAB, Fabiana Favreto.<\/p>\n
Tamb\u00e9m integrou a programa\u00e7\u00e3o um painel de converg\u00eancia e delibera\u00e7\u00e3o, voltado \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o de propostas e \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de delegados e suplentes, reunindo representantes institucionais e o p\u00fablico presente.<\/p>\n