O Conselho Federal da OAB reuniu-se, nessa quarta-feira (6\/5), com o Comit\u00ea Nacional de Intelig\u00eancia Artificial do Judici\u00e1rio (CNIAJ), do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), para definir medidas voltadas \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o e ao uso respons\u00e1vel da intelig\u00eancia artificial no sistema de Justi\u00e7a. Entre os encaminhamentos est\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o colaborativa de um novo provimento sobre o tema, a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa nacional e o desenvolvimento de campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a aplica\u00e7\u00e3o adequada dessas ferramentas no meio jur\u00eddico.<\/p>\n
A secret\u00e1ria-geral da OAB Nacional, Rose Morais, acompanhada de representantes do Sistema OAB, foi recebida pelo presidente do comit\u00ea e conselheiro do CNJ, Rodrigo Badar\u00f3. Durante o encontro, tamb\u00e9m foi definida a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho destinado a aprofundar as discuss\u00f5es e estruturar as propostas elaboradas em conjunto.<\/p>\n
\u201cA convite do conselheiro Badar\u00f3, participamos de uma reuni\u00e3o muito importante. Ele vem conduzindo, com protagonismo, a pauta da intelig\u00eancia artificial no CNJ. A OAB se coloca \u00e0 inteira disposi\u00e7\u00e3o para contribuir com esse processo de evolu\u00e7\u00e3o, assegurando que a advocacia participe ativamente dessa transforma\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Rose Morais. \u201cA IA \u00e9 uma ferramenta valiosa para a atua\u00e7\u00e3o profissional, desde que utilizada com responsabilidade\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O grupo ser\u00e1 coordenado pela corregedora nacional da OAB e secret\u00e1ria-geral adjunta, Christina Cordeiro, que conduz, no \u00e2mbito do Conselho Federal, a elabora\u00e7\u00e3o de proposta normativa sobre o emprego da intelig\u00eancia artificial na pr\u00e1tica jur\u00eddica.<\/p>\n
Ao destacar a interlocu\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es, Rodrigo Badar\u00f3 afirmou que a participa\u00e7\u00e3o da OAB \u00e9 indispens\u00e1vel na constru\u00e7\u00e3o de diretrizes para a utiliza\u00e7\u00e3o da tecnologia no Judici\u00e1rio. \u201cN\u00e3o h\u00e1 avan\u00e7o poss\u00edvel no sistema de Justi\u00e7a sem o di\u00e1logo com a OAB. Estamos trabalhando conjuntamente para aperfei\u00e7oar o provimento sobre intelig\u00eancia artificial, dando continuidade \u00e0 Recomenda\u00e7\u00e3o 1\/2024, que estabeleceu par\u00e2metros iniciais para o tema, com foco na prote\u00e7\u00e3o do sistema, na capacita\u00e7\u00e3o da advocacia e na seguran\u00e7a jur\u00eddica dos usu\u00e1rios\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo o conselheiro, a atua\u00e7\u00e3o coordenada entre CNJ, OAB e Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 fundamental para garantir maior seguran\u00e7a na ado\u00e7\u00e3o dessas solu\u00e7\u00f5es. \u201cEsse esfor\u00e7o conjunto traz mais tranquilidade e confian\u00e7a para todos que dependem da Justi\u00e7a brasileira \u2014 jurisdicionados, magistrados, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e advogados\u201d, completou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o a coordenadora do Observat\u00f3rio Nacional de Ciberseguran\u00e7a, Intelig\u00eancia Artificial e Prote\u00e7\u00e3o de Dados e presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Digital, Laura Schertel Mendes; o coordenador-adjunto do observat\u00f3rio, Fabr\u00edcio da Mota Alves; a presidente da Comiss\u00e3o Especial de Intelig\u00eancia Artificial, Layla Abdo; a secret\u00e1ria da comiss\u00e3o, Tain\u00e1 Aguiar Junquilho, virtualmente; al\u00e9m do coordenador do Col\u00e9gio de Presidentes da OAB e presidente da OAB-GO, Rafael Lara; e do presidente da OAB-RO, M\u00e1rcio Nogueira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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