A 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Interioriza\u00e7\u00e3o da Advocacia foi encerrada nesta sexta-feira (8\/5), em Cuiab\u00e1 (MT), ap\u00f3s debates voltados ao fortalecimento institucional, \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o profissional e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o de advogados e advogadas que atuam fora dos grandes centros. Na programa\u00e7\u00e3o da tarde, especialistas e dirigentes do Sistema OAB discutiram temas como Direito do Trabalho, \u00e9tica profissional, empreendedorismo e acesso \u00e0 Justi\u00e7a, consolidando propostas que ir\u00e3o orientar o Plano Nacional de Interioriza\u00e7\u00e3o da Advocacia.<\/p>\n
Para o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, D\u00e9lio Lins e Silva J\u00fanior, a confer\u00eancia reafirmou o compromisso da Ordem com a constru\u00e7\u00e3o de uma advocacia mais equilibrada e integrada em todo o pa\u00eds. \u201cInteriorizar \u00e9 garantir que o advogado e a advogada que atuam longe das capitais tenham as mesmas condi\u00e7\u00f5es de exercer a profiss\u00e3o com dignidade, acesso \u00e0 estrutura e respeito \u00e0s prerrogativas. Quando fortalecemos as subse\u00e7\u00f5es e ouvimos quem est\u00e1 na ponta, fortalecemos toda a advocacia brasileira\u201d, afirmou.<\/p>\n
Direito do Trabalho<\/p>\n
No painel \u201cDireito do Trabalho\u201d, a secret\u00e1ria-geral do CFOAB, Rose Morais, destacou a necessidade de aten\u00e7\u00e3o da advocacia a temas que impactam diretamente o cen\u00e1rio democr\u00e1tico e as rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Segundo ela, o debate abordou \u201ctemas atuais como a compet\u00eancia da Justi\u00e7a do Trabalho, a quest\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o l\u00edcita e, em especial, o ass\u00e9dio eleitoral\u201d. Rose ressaltou ainda que, por se tratar de ano eleitoral, o assunto \u201csuscita reflex\u00f5es importantes para a preserva\u00e7\u00e3o e o respeito \u00e0 liberdade individual\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram do debate a vice-presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos, Fernanda Brand\u00e3o, que falou sobre terceiriza\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a jur\u00eddica no campo, e a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), Eleonora Lacerda, respons\u00e1vel pela exposi\u00e7\u00e3o sobre combate ao ass\u00e9dio eleitoral. A mesa foi presidida por Cristiane Aparecida Biava, presidente da 24\u00aa Subse\u00e7\u00e3o de Campo Novo do Parecis, com relatoria de Renata Amaral, presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a, e secretaria de Tobias Levi Meireles, da Coordenadoria de Interioriza\u00e7\u00e3o e Apoio \u00e0s Subse\u00e7\u00f5es Adjunta da OAB-AC.<\/p>\n
Desafios \u00c9ticos da Advocacia Interiorana<\/p>\n
No painel \u201cDesafios \u00c9ticos da Advocacia Interiorana\u201d, o conselheiro do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), Marcello Terto, alertou para os riscos de se combater a litig\u00e2ncia abusiva de forma a comprometer o exerc\u00edcio leg\u00edtimo da advocacia.<\/p>\n
\u201cEssa pol\u00edtica deve considerar a integridade da advocacia, em vez de criminalizar a atividade, prejudicando a cidadania e beneficiando grandes corpora\u00e7\u00f5es e grupos de interesse que lucram com as les\u00f5es que originam essas demandas\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo ele, o enfrentamento da litigiosidade no Brasil exige uma abordagem estrutural, sem sacrificar a atua\u00e7\u00e3o profissional de advogados e advogadas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram do debate o presidente da OAB-DF, Paulo Maur\u00edcio, que abordou o combate ao falso advogado, e o conselheiro do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), Thiago Diaz, que tratou da \u00e9tica profissional e destacou a import\u00e2ncia do equil\u00edbrio no uso das redes sociais. \u201cAs redes sociais s\u00e3o uma ferramenta fant\u00e1stica de divulga\u00e7\u00e3o do nosso trabalho, mas essa divulga\u00e7\u00e3o tem que ser feita com pondera\u00e7\u00e3o, com sobriedade e sem mercantiliza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
A mesa foi presidida por Leonardo Andr\u00e9 da Mata, presidente da 2\u00aa Subse\u00e7\u00e3o de Barra do Gar\u00e7as, com relatoria do conselheiro federal Edmar de Jesus Rodrigues e secretaria de Michele Freitas Pereira, presidente da 12\u00aa Subse\u00e7\u00e3o de Nova Xavantina.<\/p>\n
Outros pain\u00e9is da tarde<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o vespertina tamb\u00e9m incluiu os pain\u00e9is \u201cNovos Nichos de Mercado I\u201d, \u201cAdvocacia Extrajudicial\u201d, \u201cDireito do Agroneg\u00f3cio \u2013 Agr\u00e1rio\u201d, \u201cDireito Ambiental\u201d, \u201cAdvocacia Criminal\u201d, \u201cDireito Tribut\u00e1rio\u201d, \u201cDireito Previdenci\u00e1rio\u201d, \u201cRecupera\u00e7\u00e3o Judicial\u201d, \u201cEmpreendedorismo e Marketing Digital\u201d e \u201cO Papel Estrat\u00e9gico das Ouvidorias no Fortalecimento da Advocacia do Interior\u201d.<\/p>\n
No painel \u201cNovos Nichos de Mercado I\u201d, a mesa foi presidida por Jean Carlo Stavarengo, presidente da Subse\u00e7\u00e3o de Alta Floresta (MT), com relatoria de Yamile Viana Queiroz, coordenadora estadual de Interioriza\u00e7\u00e3o da OAB-AM, e secretaria de Lindamir Macedo de Paiva, presidente da 20\u00aa Subse\u00e7\u00e3o de Juara. Participaram como palestrantes Odalgir Sgarbi J\u00fanior, advogado sinopense, que falou sobre Direito Imobili\u00e1rio; Bruno Casagrande, diretor-geral da ESA-MT, com exposi\u00e7\u00e3o sobre holding rural e planejamento sucess\u00f3rio; e Mohamad Fares, coordenador jur\u00eddico de Energias e Regulat\u00f3rio da Bom Futuro Energia, que abordou o Direito de Energia.<\/p>\n
O painel \u201cAdvocacia Extrajudicial\u201d foi conduzido por Marcelo de Freitas Passos, presidente da 9\u00aa Subse\u00e7\u00e3o de Alto Araguaia, com Pablo Alves, vice-presidente da Caixa de Assist\u00eancia dos Advogados do Piau\u00ed (CAA-PI), na relatoria, e Alexandra de Moura Nogueira, conselheira da OAB-MT, na secretaria. As palestras foram ministradas por Velenice Dias de Almeida, presidente da Anoreg-MT; Wellington Ribeiro Campos, presidente do IEPTB-MT; e Ian Cavalcante, presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Notarial e Registral.<\/p>\n
No painel \u201cDireito do Agroneg\u00f3cio \u2013 Agr\u00e1rio\u201d, Danielly Garcia Piato, conselheira estadual da OAB-MT, presidiu os trabalhos, ao lado do relator Ismael Gaia Par\u00e1, coordenador estadual de Interioriza\u00e7\u00e3o da OAB-PA, e do secret\u00e1rio Anatoly Hodniuk J\u00fanior, presidente da 7\u00aa Subse\u00e7\u00e3o de Mirassol D\u2019Oeste. As apresenta\u00e7\u00f5es ficaram por conta de Maximiliano Ferreira Tamer, presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Agr\u00e1rio e do Agroneg\u00f3cio; Rodrigo Bressane, diretor jur\u00eddico da FAMATO; e Samantha Rondon Gahyva, presidente da Comiss\u00e3o do Agroneg\u00f3cio da OAB-MT.<\/p>\n
O painel \u201cDireito Ambiental\u201d teve coordena\u00e7\u00e3o de Darlyson Torres da Luz, coordenador estadual de Interioriza\u00e7\u00e3o da OAB-PE, com Elton Vieira Santos, vice-presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB-MT, como relator, e Joseane Malheiros Alvim Parmigiani, presidente da 18\u00aa Subse\u00e7\u00e3o de Jaciara, como secret\u00e1ria. Participaram Julia Steffanello Brand\u00e3o, presidente da Comiss\u00e3o de Cr\u00e9dito de Carbono da OAB-MT; Israel Gon\u00e7alves da Gra\u00e7a, presidente da OAB-AP e da Comiss\u00e3o Nacional de Direito Ambiental; e S\u00e1vio Barreto, presidente da OAB-PA.<\/p>\n
No painel \u201cAdvocacia Criminal\u201d, a mesa foi presidida por Luana Cristina de Ara\u00fajo Canova, presidente da 11\u00aa Subse\u00e7\u00e3o de Col\u00edder, com Ang\u00e9lica Maciel e Alexandre Pacheco Quid\u00e1, ambos conselheiros estaduais da OAB-MT, na relatoria e secretaria, respectivamente. As exposi\u00e7\u00f5es foram feitas por Giovane Santin, vice-presidente da OAB-MT; Bruno de Castro, presidente da Subse\u00e7\u00e3o de Rondon\u00f3polis da OAB-MT; e Fl\u00e1via Rahal, advogada criminalista.<\/p>\n
O painel \u201cDireito Tribut\u00e1rio\u201d contou com Raquel Arruda Soufen Braz, conselheira da OAB-MT, na presid\u00eancia; Francivaldo de Lemos Pereira (Vav\u00e1 Lemos), coordenador estadual de Interioriza\u00e7\u00e3o da OAB-CE, na relatoria; e Cibeli Sim\u00f5es dos Santos, presidente da 3\u00aa Subse\u00e7\u00e3o de C\u00e1ceres, na secretaria. Participaram Jonathan Barros Vita, advogado, consultor jur\u00eddico e contador; Dirla Menezes, gerente jur\u00eddica do Sistema FIEMT; e Robson Avila Scarinci, presidente da Comiss\u00e3o de Direito Tribut\u00e1rio da OAB-MT.<\/p>\n
No painel \u201cDireito Previdenci\u00e1rio\u201d, Thiago Galv\u00e3o Simonetti, presidente da Comiss\u00e3o de Interioriza\u00e7\u00e3o da OAB-RN, presidiu os trabalhos, acompanhado da relatora Danielle Nascimento Guimar\u00e3es, coordenadora estadual de Interioriza\u00e7\u00e3o da OAB-RJ, e da secret\u00e1ria Fl\u00e1via Venceslau Gomes, presidente da 13\u00aa Subse\u00e7\u00e3o de Poxor\u00e9o. As palestras foram apresentadas por Shynaide Mafra, presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio; Bruno de Albuquerque Baptista, secret\u00e1rio da Comiss\u00e3o Especial de Direito de Infraestrutura; e Gisele Kravchychyn, vice-presidente da OAB-SC e membro da Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
O painel \u201cRecupera\u00e7\u00e3o Judicial\u201d teve como presidente Leonardo Sica, presidente da OAB-SP, com Aline Barini Nespoli, presidente da Comiss\u00e3o de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial da OAB-MT, na relatoria, e H\u00e9rica Christiana Martins Cardoso, conselheira estadual da OAB-MT, na secretaria. Participaram Ot\u00e1viano Duarte Filho, vice-presidente da Comiss\u00e3o Especial de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial; Andr\u00e9 Rocha, administrador e mestre em Direito dos Neg\u00f3cios; e Marcio Nakano, advogado.<\/p>\n
No painel \u201cEmpreendedorismo e Marketing Digital\u201d, Danusa Serena Oneda, presidente da 21\u00aa Subse\u00e7\u00e3o de Lucas do Rio Verde, presidiu a mesa, com Daniel de Macedo Fernandes, presidente da Subse\u00e7\u00e3o de Arapiraca da OAB-AL, como relator, e Diego Mayolino Montecchi, presidente da 28\u00aa Subse\u00e7\u00e3o de \u00c1gua Boa, como secret\u00e1rio. As apresenta\u00e7\u00f5es foram feitas por Rafael Lara, presidente da OAB-GO; Giovanni Machado, juiz do Tribunal de \u00c9tica da OAB-GO; e Gabriela Tavares, presidente da Comiss\u00e3o Nacional da Advocacia Jovem.<\/p>\n
Encerrando a programa\u00e7\u00e3o, o painel \u201cO Papel Estrat\u00e9gico das Ouvidorias no Fortalecimento da Advocacia do Interior\u201d foi presidido por Layla Milena Oliveira Gomes, vice-coordenadora da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Interioriza\u00e7\u00e3o da Advocacia da Regi\u00e3o Centro-Oeste. A relatoria ficou com Vit\u00f3ria Jovana, ouvidora-adjunta da Jovem Advocacia do CFOAB, e a secretaria com Reginaldo Monteiro de Oliveira, presidente da 6\u00aa Subse\u00e7\u00e3o de Sinop. Participaram Katianne Wirna, presidente da Ouvidoria da Mulher do CFOAB; T\u00e2nia Regina Silva Reckziegel, desembargadora e auxiliar da Presid\u00eancia do Superior Tribunal Militar; e Eduardo Marques Chagas, da Coordenadoria Estadual de Interioriza\u00e7\u00e3o da OAB-MT.<\/p>\n
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