\u201cDepois de mais de duas d\u00e9cadas de negocia\u00e7\u00e3o, a diplomacia cumpriu uma etapa. Agora, come\u00e7a a etapa da advocacia.\u201d A afirma\u00e7\u00e3o do coordenador nacional de Comiss\u00f5es, Procuradorias e Projetos Estruturantes do CFOAB, Rafael Horn, marcou a abertura do evento Acordo Uni\u00e3o Europeia e Mercosul \u2013 Impacto, Desafios e Oportunidades, promovido pelo Conselho Federal da OAB nessa ter\u00e7a-feira (12\/5), em Florian\u00f3polis (SC), em parceria com a OAB-SC e a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Santa Catarina (FIESC).<\/p>\n
Ao destacar os efeitos da entrada em vigor provis\u00f3ria do tratado comercial, Horn afirmou que a implementa\u00e7\u00e3o do acordo exigir\u00e1 atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica qualificada em \u00e1reas como com\u00e9rcio exterior, conformidade regulat\u00f3ria, contratos internacionais e solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias. \u201cCaber\u00e1 a n\u00f3s dar consequ\u00eancia jur\u00eddica aos compromissos assumidos. Onde houver empresa brasileira exposta a regras internacionais, haver\u00e1 advocacia. Onde houver disputa por mercado, haver\u00e1 Direito. Onde houver risco de assimetria, haver\u00e1 a Ordem\u201d, declarou.<\/p>\n
Horn tamb\u00e9m ressaltou que, sob a lideran\u00e7a do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, o Conselho Federal instituiu uma comiss\u00e3o espec\u00edfica para criar um F\u00f3rum Jur\u00eddico para fazer a interlocu\u00e7\u00e3o ao com a advocacia dos pa\u00edses envolvidos no acordo e acompanhar seus impactos jur\u00eddicos, al\u00e9m de aproximar-se do setor produtivo, do Estado, da diplomacia e dos \u00f3rg\u00e3os reguladores.<\/p>\n
O presidente da OAB-SC, Juliano Mandelli, ressaltou que o tratado tamb\u00e9m representa uma oportunidade para fortalecer a atua\u00e7\u00e3o conjunta entre a advocacia e a ind\u00fastria catarinense. \u201cA Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o consome simplesmente um produto. Ela consome um processo, que envolve compliance, conformidade sanit\u00e1ria e responsabilidade ambiental. O mercado jur\u00eddico pode contribuir muito nessa nova rela\u00e7\u00e3o\u201d, disse Mandelli.<\/p>\n
Para o presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais do CFOAB, Bruno Barata, a entrada em vigor do acordo consolida a advocacia como um pilar estrat\u00e9gico para a internacionaliza\u00e7\u00e3o e para a seguran\u00e7a jur\u00eddica da ind\u00fastria brasileira. \u201cCom novas fronteiras regulat\u00f3rias em sustentabilidade, governan\u00e7a e acesso a mercados, o suporte jur\u00eddico especializado torna-se essencial para viabilizar a competitividade do setor produtivo diante de um mercado de 700 milh\u00f5es de consumidores\u201d, afirmou.<\/p>\n
A solenidade de abertura tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente em exerc\u00edcio da FIESC, Andr\u00e9 Odebrecht; do diretor jur\u00eddico institucional da entidade, Carlos J. Kurtz; e da embaixadora da Uni\u00e3o Europeia no Brasil, Marian Schuegraf.<\/p>\n
Aspectos jur\u00eddicos e impactos econ\u00f4micos do acordo<\/p>\n
Ap\u00f3s a abertura, foram realizados dois pain\u00e9is. O primeiro, \u201cAcordo Uni\u00e3o Europeia\u2013Mercosul \u2013 Aspectos Jur\u00eddicos e de Com\u00e9rcio Exterior\u201d, teve a modera\u00e7\u00e3o de Rafael Horn, e reuniu a secret\u00e1ria de Com\u00e9rcio Exterior do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Tatiana Lacerda Prazeres; a presidente da Comiss\u00e3o de Direito Aduaneiro da OAB-SC, Alessandra Carioni; e Bruno Barata.<\/p>\n
O segundo painel, \u201cImpacto do Acordo Uni\u00e3o Europeia\u2013Mercosul para a Ind\u00fastria Catarinense\u201d, foi presidido por Maria Teresa Bustamante e contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente em exerc\u00edcio da FIESC, Andr\u00e9 Odebrecht; do diretor executivo de Agro da Seara (JBS), Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Ribas Junior; e do CEO da Metal\u00fargica Fey, Fernando Fey.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u201cDepois de mais de duas d\u00e9cadas de negocia\u00e7\u00e3o, a diplomacia cumpriu uma etapa. Agora, come\u00e7a a etapa da advocacia.\u201d A afirma\u00e7\u00e3o do coordenador nacional de Comiss\u00f5es, Procuradorias e Projetos Estruturantes do CFOAB, Rafael Horn, marcou a abertura do evento Acordo Uni\u00e3o Europeia e Mercosul \u2013 Impacto, Desafios e Oportunidades, promovido pelo Conselho Federal da OAB […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":13568},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13568"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13568"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13568\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13568"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13568"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13568"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}