A Comiss\u00e3o Especial de Criptomoedas e Blockchain do Conselho Federal da OAB realizou, nessa ter\u00e7a-feira (12\/5), reuni\u00e3o virtual para discutir novas iniciativas e planejar mais um evento tem\u00e1tico a ser promovido ainda neste semestre. O encontro foi conduzido pela secret\u00e1ria-geral do CFOAB e presidente da Comiss\u00e3o, Rose Morais.<\/p>\n
Na abertura da reuni\u00e3o, Rose Morais destacou a crescente participa\u00e7\u00e3o feminina em \u00e1reas tradicionalmente ligadas \u00e0 tecnologia, inova\u00e7\u00e3o e mercado financeiro. \u201cEssa \u00e9 uma reuni\u00e3o majoritariamente formada por mulheres. Essa ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os, especialmente em temas como startups, tecnologia e mercado financeiro, tem sido cada vez maior, e isso me deixa realmente muito feliz\u201d, afirmou.<\/p>\n
A presidente do colegiado tamb\u00e9m refor\u00e7ou o papel institucional das comiss\u00f5es do Conselho Federal como \u00f3rg\u00e3os de assessoramento da diretoria do CFOAB, com atua\u00e7\u00e3o voltada tanto \u00e0 an\u00e1lise de demandas encaminhadas pela entidade quanto \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o de debates e iniciativas relacionadas ao setor. Segundo ela, o avan\u00e7o da criptoeconomia e da tecnologia blockchain exige acompanhamento constante das mudan\u00e7as legislativas e regulat\u00f3rias. \u201cAgora, mais do que nunca, a criptoeconomia e o blockchain t\u00eam ocupado espa\u00e7o tamb\u00e9m no mundo jur\u00eddico\u201d, ressaltou.\u00a0<\/p>\n
Rose Morais alertou ainda para os riscos da aprova\u00e7\u00e3o de projetos de lei desconectados da realidade t\u00e9cnica do setor. \u201cQuanto mais t\u00e9cnicos n\u00f3s formos e quanto mais desenvolvermos eventos acad\u00eamicos, mais f\u00e1cil ser\u00e1 construir uma legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1vel e acess\u00edvel no pa\u00eds\u201d, pontuou.<\/p>\n
Durante o encontro, a presidente explicou que, embora as comiss\u00f5es regionais tenham autonomia para desenvolver suas atividades, posicionamentos oficiais, notas t\u00e9cnicas e manifesta\u00e7\u00f5es institucionais s\u00e3o emitidos pela comiss\u00e3o nacional do Conselho Federal. Ela tamb\u00e9m enfatizou a atua\u00e7\u00e3o integrada com outros colegiados da OAB, especialmente em temas multidisciplinares relacionados \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n
No m\u00eas passado, o colegiado promoveu, em Bras\u00edlia, o debate \u201cTokeniza\u00e7\u00e3o: aspectos relevantes da proposta de altera\u00e7\u00e3o da CVM 88\u201d, reunindo especialistas para discutir os impactos regulat\u00f3rios e as perspectivas da tokeniza\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n
Saiba mais:<\/p>\n