O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou nessa ter\u00e7a-feira (12\/5) da cerim\u00f4nia de posse do ministro Kassio Nunes Marques como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a assumiu a vice-presid\u00eancia da Corte. Tamb\u00e9m participaram do evento a secret\u00e1ria-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, e o diretor-tesoureiro da entidade, D\u00e9lio Lins e Silva J\u00fanior.\u00a0<\/p>\n
Nunes Marques sucede a ministra C\u00e1rmen L\u00facia na presid\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral.\u00a0<\/p>\n
Durante a solenidade, Beto Simonetti ressaltou o papel institucional do TSE e a import\u00e2ncia da defesa do voto livre e da Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cA Justi\u00e7a Eleitoral ter\u00e1 a miss\u00e3o de organizar esse processo, proteger sua integridade e assegurar que a disputa pol\u00edtica permane\u00e7a no territ\u00f3rio da Constitui\u00e7\u00e3o. A liberdade do voto \u00e9 patrim\u00f4nio da cidadania. A urna eletr\u00f4nica \u00e9 patrim\u00f4nio institucional do povo brasileiro\u201d, afirmou.<\/p>\n
Simonetti tamb\u00e9m destacou a trajet\u00f3ria do novo presidente do TSE e os desafios impostos pelo cen\u00e1rio eleitoral contempor\u00e2neo. \u201cO pa\u00eds viver\u00e1 uma elei\u00e7\u00e3o em ambiente de intensa disputa p\u00fablica, comunica\u00e7\u00e3o acelerada e novas formas de manipula\u00e7\u00e3o da realidade pol\u00edtica. Esse desafio pede autoridade, prud\u00eancia e capacidade de di\u00e1logo\u201d, disse.<\/p>\n
O presidente nacional da OAB ainda afirmou que a entidade acompanhar\u00e1 as elei\u00e7\u00f5es de 2026 com independ\u00eancia e compromisso democr\u00e1tico. \u201cN\u00e3o cabe \u00e0 Ordem escolher candidaturas, governos ou projetos de poder. Cabe \u00e0 Ordem defender as condi\u00e7\u00f5es que permitem ao povo escolher em liberdade\u201d, declarou.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia de seu discurso, ele dirigiu palavras ao advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, que foi aplaudido pela plateia. \u201cCumprimento especialmente a advocacia brasileira na pessoa de um querido amigo, que \u00e9 o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias. Receba os cumprimentos da advocacia brasileira\u201d, afirmou.<\/p>\n
Estabilidade democr\u00e1tica<\/p>\n
De acordo com a secret\u00e1ria-geral da OAB Nacional, Rose Morais, \u201ca posse dos ministros Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a reafirma o compromisso das institui\u00e7\u00f5es com a seguran\u00e7a jur\u00eddica, a estabilidade democr\u00e1tica e a prote\u00e7\u00e3o da soberania popular por meio do voto livre\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 o diretor-tesoureiro, D\u00e9lio Lins e Silva J\u00fanior, ressaltou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo entre as institui\u00e7\u00f5es. \u201cA advocacia brasileira reconhece a responsabilidade hist\u00f3rica da Justi\u00e7a Eleitoral na preserva\u00e7\u00e3o da democracia e seguir\u00e1 colaborando para o fortalecimento das garantias constitucionais e do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, disse.<\/p>\n
Rec\u00e9m-empossado, Nunes Marques ressaltou o papel dos cidad\u00e3os e a import\u00e2ncia da elei\u00e7\u00e3o de outubro. Ele considerou essencial que o TSE cumpra sua miss\u00e3o constitucional de organizar elei\u00e7\u00f5es limpas e transparentes.<\/p>\n
\u201cReputo essencial que o TSE cumpra sua miss\u00e3o constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as elei\u00e7\u00f5es para que sejam elei\u00e7\u00f5es limpas e transparentes. \u00c9 dessa maneira que cada voto dever\u00e1 ser computado como express\u00e3o da soberania popular, haja respeito \u00e0 liberdade de express\u00e3o e pensamento\u201d, disse.<\/p>\n
Entre os desafios que ter\u00e1 pela frente, o ministro destacou o uso da intelig\u00eancia artificial e afirmou que, \u201cembora tenha potencial ben\u00e9fico, poder\u00e1 trazer problemas, principalmente em casos de utiliza\u00e7\u00e3o inadequada\u201d. Nunes Marques afirmou que um pleito somente ser\u00e1 bem-sucedido \u201cse capturar fielmente a voz de cada um dos seus cidad\u00e3os\u201d.<\/p>\n
Entre os presentes na cerim\u00f4nia estavam o membro honor\u00e1rio vital\u00edcio da OAB Ophir Cavalcante; o representante da advocacia no CNJ Ulisses Rabaneda; o ouvidor nacional de Justi\u00e7a, Marcello Terto; o procurador eleitoral do CFOAB, Sidney Neves; e o presidente da OAB-DF, Paulo Maur\u00edcio Poli.<\/p>\n
O evento contou, ainda, com a participa\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva; do vice-presidente da Rep\u00fablica, Geraldo Alckmin; do ex-presidente da Rep\u00fablica Jos\u00e9 Sarney; do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre; do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; dos ministros do Supremo Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cristiano Zanin; do ex-presidente e ex-ministro do STF Lu\u00eds Roberto Barroso; do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet; dos ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Luis Felipe Salom\u00e3o (presidente), Daniela Teixeira, Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas B\u00f4as Cueva; do ministro substituto do TSE Floriano de Azevedo Marques; da jurista Estela Aranha; e do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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