O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Sarmento, representou a entidade na abertura do 5\u00ba Congresso Internacional de Inova\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Lawtechs e Legaltechs, realizado nesta quarta-feira (13\/5), no Pier Mau\u00e1, no Rio de Janeiro (RJ). Considerado um dos maiores f\u00f3runs globais sobre inova\u00e7\u00e3o no Direito, o evento re\u00fane especialistas nacionais e internacionais para debater tecnologia, intelig\u00eancia artificial e os desafios da transforma\u00e7\u00e3o digital no sistema de Justi\u00e7a.\u00a0\u00a0<\/p>\n
Durante o discurso de abertura, Sarmento destacou que a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica j\u00e1 integra a rotina da advocacia e do Poder Judici\u00e1rio, mas ressaltou que o avan\u00e7o da intelig\u00eancia artificial deve ocorrer com responsabilidade, \u00e9tica e respeito \u00e0s garantias constitucionais. Segundo ele, a chamada \u201cAdvocacia 5.0\u201d exige equil\u00edbrio entre efici\u00eancia tecnol\u00f3gica e prote\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais.\u00a0<\/p>\n
\u201cO julgamento profissional \u00e9 indeleg\u00e1vel. M\u00e1quinas processam dados e sugerem caminhos, mas o ser humano continua sendo o centro da inova\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Aquele que supervisiona, que decide e que responde\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n
O dirigente tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia da parceria institucional entre a OAB e a AB2L na constru\u00e7\u00e3o de uma cultura digital voltada \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o da advocacia e ao fortalecimento da Justi\u00e7a. Em sua fala, defendeu que a tecnologia deve servir como instrumento de aperfei\u00e7oamento da atividade jur\u00eddica, sem substituir o papel humano da defesa e da interpreta\u00e7\u00e3o do Direito.\u00a0<\/p>\n
Sarmento lembrou ainda que o Conselho Federal da OAB editou a Recomenda\u00e7\u00e3o 11\/2024, que estabelece par\u00e2metros \u00e9ticos para o uso da intelig\u00eancia artificial na advocacia. Entre os princ\u00edpios destacados est\u00e3o a preserva\u00e7\u00e3o do sigilo profissional, a observ\u00e2ncia integral da legisla\u00e7\u00e3o vigente e a responsabiliza\u00e7\u00e3o humana pelas decis\u00f5es jur\u00eddicas.\u00a0<\/p>\n
\u201cO nosso desafio \u00e9 garantir que a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica fortale\u00e7a a Justi\u00e7a, ao inv\u00e9s de sacrific\u00e1-la. N\u00e3o vamos disputar com as m\u00e1quinas. Vamos utiliz\u00e1-las para aprimorar a advocacia e aprofundar nossos conhecimentos jur\u00eddicos\u201d, declarou.\u00a0<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram do evento a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Bas\u00edlio, a quem Felipe Sarmento dirigiu cumprimento especial pela gest\u00e3o desempenhada, e os presidentes das seccionais Ingrid Zanella (OAB-PE), Gustavo Chalfun (OAB-MG), M\u00e1rcio Nogueira (OAB-RO), Carlos Kelsen (OAB-RN), Erika Neves (OAB-ES), Rafael Lara (OAB-GO) e Daniela Borges (OAB-BA), estes dois \u00faltimos coordenadores do Col\u00e9gio de Presidentes dos Conselhos Seccionais. Todos foram mencionados por Sarmento em reconhecimento \u00e0 atua\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as estaduais na defesa das prerrogativas, na valoriza\u00e7\u00e3o da advocacia e na promo\u00e7\u00e3o da inova\u00e7\u00e3o no Sistema OAB.<\/p>\n
O congresso segue at\u00e9 quarta-feira (14\/5), com programa\u00e7\u00e3o voltada a temas como intelig\u00eancia artificial, transforma\u00e7\u00e3o digital, legal operations, prote\u00e7\u00e3o de dados, regula\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e inova\u00e7\u00e3o no setor jur\u00eddico.<\/p>\n