O \u00d3rg\u00e3o Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (13\/5), sess\u00e3o ordin\u00e1ria virtual com a aprecia\u00e7\u00e3o de dez processos relacionados a temas institucionais e ao exerc\u00edcio da advocacia. A atividade foi conduzida pelos conselheiros federais Mansour Elias Karmouche (MS) e C\u00e1ssio Lisandro Telles (PR).<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, o colegiado analisou consultas e demais mat\u00e9rias ligadas \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o e \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o das normas que regem a advocacia e o funcionamento da Ordem. Os debates foram marcados pela troca de experi\u00eancias entre os integrantes do \u00d3rg\u00e3o Especial, com foco no fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o institucional e na uniformiza\u00e7\u00e3o de entendimentos sobre quest\u00f5es relevantes para a classe.<\/p>\n
Ao longo da reuni\u00e3o, os conselheiros federais julgaram sete casos submetidos \u00e0 pauta. Outras duas mat\u00e9rias tiveram pedidos de vista, al\u00e9m de um item retirado de pauta, para aprofundamento da an\u00e1lise pelos membros do colegiado.<\/p>\n
Colegiado<\/p>\n
O \u00d3rg\u00e3o Especial delibera, em car\u00e1ter privativo e irrecorr\u00edvel, sobre recursos interpostos contra decis\u00f5es das C\u00e2maras, quando n\u00e3o un\u00e2nimes ou, ainda que un\u00e2nimes, estejam em desacordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB<\/a>, o Regulamento Geral<\/a>, o C\u00f3digo de \u00c9tica e Disciplina<\/a> ou os Provimentos<\/a>.\u00a0<\/p>\n Tamb\u00e9m compete ao colegiado resolver conflitos e diverg\u00eancias entre \u00f3rg\u00e3os da Ordem e atuar como \u00faltima inst\u00e2ncia na resposta a consultas relativas \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade profissional.<\/p>\n As decis\u00f5es do \u00d3rg\u00e3o Especial constituem orienta\u00e7\u00e3o dominante da entidade sobre a mat\u00e9ria, especialmente quando consolidadas em s\u00famula publicada na imprensa oficial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O \u00d3rg\u00e3o Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (13\/5), sess\u00e3o ordin\u00e1ria virtual com a aprecia\u00e7\u00e3o de dez processos relacionados a temas institucionais e ao exerc\u00edcio da advocacia. A atividade foi conduzida pelos conselheiros federais Mansour Elias Karmouche (MS) e C\u00e1ssio Lisandro Telles (PR). Durante a sess\u00e3o, o colegiado analisou consultas e demais […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":13581},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13581"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13581"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13581\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13581"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13581"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13581"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}