A Comiss\u00e3o Especial de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais do Conselho Federal da OAB realizou, nessa ter\u00e7a-feira (12\/5), reuni\u00e3o para discutir a elabora\u00e7\u00e3o da Cole\u00e7\u00e3o Nacional CFOAB \u2013 Direito Animal Aplicado, iniciativa voltada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de materiais t\u00e9cnicos e educativos sobre prote\u00e7\u00e3o animal, cidadania e preven\u00e7\u00e3o de conflitos.\u00a0<\/p>\n
Apresentada pelo secret\u00e1rio-executivo do colegiado, Emanuel Matias da Silva, a proposta prev\u00ea a produ\u00e7\u00e3o de 12 volumes tem\u00e1ticos, com lan\u00e7amento mensal ao longo do pr\u00f3ximo ano. A cole\u00e7\u00e3o pretende abordar, de forma especializada, diferentes conflitos sociais relacionados ao Direito Animal Aplicado, considerando o car\u00e1ter multidisciplinar da \u00e1rea e o crescimento das demandas envolvendo prote\u00e7\u00e3o e defesa dos animais.<\/p>\n
Segundo a proposta, a iniciativa busca fortalecer a atua\u00e7\u00e3o institucional do Conselho Federal da OAB na promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica acess\u00edvel, da preven\u00e7\u00e3o de conflitos e da conviv\u00eancia social equilibrada. O projeto tamb\u00e9m pretende contribuir para a prote\u00e7\u00e3o constitucional da fauna, o fortalecimento da cidadania e a amplia\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o social da advocacia brasileira diante do aumento expressivo dos conflitos envolvendo animais em ambientes urbanos e rurais.\u00a0<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o grupo tamb\u00e9m debateu a realiza\u00e7\u00e3o de um evento nacional voltado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal, com foco na articula\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. O encontro est\u00e1 previsto para o fim deste ano e dever\u00e1 reunir representantes de todo o pa\u00eds para discutir estrat\u00e9gias de fortalecimento institucional e atua\u00e7\u00e3o integrada na \u00e1rea.\u00a0<\/p>\n
A reuni\u00e3o virtual foi conduzida pela presidente da comiss\u00e3o, Ana\u00eds de Ara\u00fajo, e contou, ainda, com a participa\u00e7\u00e3o da vice-presidente do colegiado, Juliana Rocha.<\/p>\n
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