O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, participou da abertura do 5\u00ba Congresso Nacional de Direito Previdenci\u00e1rio nessa quinta-feira (14\/5), em Macei\u00f3 (AL). Promovido pela OAB-AL, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do estado (ESA-AL), e apoio do CFOAB e da ESA Nacional, o encontro segue at\u00e9 s\u00e1bado (16\/5) e re\u00fane especialistas, advogados e estudiosos para debater os principais desafios e perspectivas da advocacia previdenci\u00e1ria no pa\u00eds.<\/p>\n
Durante a abertura, Sarmento destacou que a advocacia previdenci\u00e1ria exerce papel fundamental na promo\u00e7\u00e3o da cidadania e na efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos sociais. Segundo ele, cabe \u00e0 OAB atuar em defesa da seguran\u00e7a jur\u00eddica no sistema previdenci\u00e1rio, assegurando previsibilidade institucional e respeito \u00e0s garantias constitucionais. \u201cA Previd\u00eancia Social \u00e9 uma das mais importantes materializa\u00e7\u00f5es do compromisso assumido pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 com a dignidade da pessoa humana. Quando defendemos o sistema previdenci\u00e1rio, defendemos seguran\u00e7a para quem trabalhou uma vida inteira; amparo para quem enfrenta problemas de sa\u00fade; prote\u00e7\u00e3o para fam\u00edlias vulnerabilizadas; e esperan\u00e7a para milh\u00f5es de brasileiras e brasileiros\u201d, pontuou.<\/p>\n
O vice-presidente do CFOAB ressaltou, ainda, que as transforma\u00e7\u00f5es no sistema previdenci\u00e1rio exigem uma advocacia cada vez mais preparada tecnicamente e comprometida com sua fun\u00e7\u00e3o social. Para ele, a atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea demanda atualiza\u00e7\u00e3o permanente, qualifica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e sensibilidade humana diante das demandas da popula\u00e7\u00e3o. \u201cPrecisamos de uma advocacia previdenci\u00e1ria cada vez mais preparada, mas tamb\u00e9m mais consciente de seu papel social. Uma advocacia que participe da constru\u00e7\u00e3o institucional de pol\u00edticas p\u00fablicas mais adequadas\u201d, disse.<\/p>\n
Sarmento tamb\u00e9m reiterou o compromisso do Conselho Federal com a valoriza\u00e7\u00e3o da advocacia previdenci\u00e1ria, a defesa das prerrogativas profissionais e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos sociais. Ao destacar a relev\u00e2ncia do evento no cen\u00e1rio jur\u00eddico nacional, afirmou que a iniciativa consolidou-se como espa\u00e7o de atualiza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, interc\u00e2mbio de experi\u00eancias e fortalecimento de uma advocacia comprometida com a transforma\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
Conselheiro federal por Alagoas, Felipe Sarmento ressaltou ainda o significado especial de participar do encontro em seu estado de origem. \u201cPara mim, estar aqui tem um sentido especial. \u00c9 voltar para casa e ver a advocacia alagoana ocupar o lugar que merece no cen\u00e1rio nacional: com protagonismo, responsabilidade e grandeza institucional\u201d, declarou.<\/p>\n
Ao encerrar sua participa\u00e7\u00e3o, o vice-presidente da OAB Nacional enfatizou que o debate previdenci\u00e1rio envolve temas centrais para o futuro do pa\u00eds, como dignidade, prote\u00e7\u00e3o social, valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho e justi\u00e7a intergeracional. \u201cO Brasil pelo qual a OAB trabalha todos os dias \u00e9 um pa\u00eds em que a dignidade n\u00e3o seja privil\u00e9gio, em que a prote\u00e7\u00e3o social n\u00e3o seja exce\u00e7\u00e3o e em que a Constitui\u00e7\u00e3o esteja presente na vida de cada cidad\u00e3 e cada cidad\u00e3o\u201d, concluiu.<\/p>\n
Advocacia previdenci\u00e1ria<\/p>\n
Os estigmas historicamente associados \u00e0 advocacia previdenci\u00e1ria foram mencionados pelo presidente da seccional alagoana, Vagner Paes, que defendeu a valoriza\u00e7\u00e3o da classe. \u201cQuando eu assumi, a advocacia previdenci\u00e1ria era estigmatizada. Mas a verdadeira face dessa advocacia \u00e9 a que vai na ponta, nos rinc\u00f5es deste pa\u00eds, levando acesso aos direitos para pessoas invis\u00edveis aos olhos de muitos. Voc\u00eas, profissionais que atuam nessa \u00e1rea, s\u00e3o respons\u00e1veis por garantir o sustento e a dignidade a milhares de fam\u00edlias brasileiras\u201d, frisou.<\/p>\n
Por sua vez, a presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio do CFOAB e conselheira federal por Pernambuco, Shynaide Mafra, destacou os trabalhos desenvolvidos pelo colegiado nacional, especialmente em defesa dos honor\u00e1rios da advocacia previdenci\u00e1ria. Entre as autoridade que tamb\u00e9m compuseram a mesa de honra estavam o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas do CFOAB, Alex Sarkis; e a vice-presidente da OAB-AL, Cl\u00e1udia Lopes Medeiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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