\u201c30 Anos da Lei de Propriedade Industrial: Inova\u00e7\u00e3o, Tecnologia e os Novos Desafios da Era Digital\u201d<\/a>, realizado em 28 de abril em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Propriedade Intelectual. A avalia\u00e7\u00e3o destacou a participa\u00e7\u00e3o da advocacia especializada e o alcance da transmiss\u00e3o on-line.<\/p>\nPara o presidente da comiss\u00e3o, Geraldo Macedo, o objetivo \u00e9 ampliar a contribui\u00e7\u00e3o da OAB para o debate sobre marcas, patentes, direitos autorais e inova\u00e7\u00e3o. \u201cNosso objetivo \u00e9 aproximar a advocacia das principais entidades do setor e contribuir para o aperfei\u00e7oamento do sistema brasileiro de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade intelectual\u201d, afirmou.<\/p>\n
Entre os projetos aprovados est\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o de um livro institucional com artigos sobre intelig\u00eancia artificial, direitos autorais e os 30 anos da Lei de Propriedade Industrial. A publica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 coordenada por um grupo de trabalho espec\u00edfico e contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de integrantes da comiss\u00e3o e de profissionais com atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea.<\/p>\n
Os membros tamb\u00e9m discutiram a realiza\u00e7\u00e3o de novos eventos em parceria com associa\u00e7\u00f5es e entidades especializadas, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o na 25\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia Brasileira, prevista para novembro.<\/p>\n
Outro tema da reuni\u00e3o foi o acompanhamento de quest\u00f5es relacionadas ao INPI, como a tabela de retribui\u00e7\u00f5es, o funcionamento do canal do usu\u00e1rio e medidas voltadas ao fortalecimento administrativo e or\u00e7ament\u00e1rio da autarquia.<\/p>\n
Ao final do encontro, a comiss\u00e3o aprovou um calend\u00e1rio preliminar de reuni\u00f5es para o restante de 2026 e reafirmou seu compromisso de acompanhar temas ligados \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual e ao desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o Especial de Propriedade Intelectual da OAB Nacional realizou, na ter\u00e7a-feira (12\/5), reuni\u00e3o ordin\u00e1ria para definir as principais frentes de atua\u00e7\u00e3o do colegiado em 2026. Entre as prioridades estabelecidas est\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de novos eventos, a produ\u00e7\u00e3o de uma obra institucional, a participa\u00e7\u00e3o na 25\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia Brasileira e o acompanhamento de […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":13591},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13591"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13591"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13591\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13591"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13591"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13591"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}