A OAB Nacional \u2013 por meio de suas 27 seccionais e da comiss\u00e3o de mobiliza\u00e7\u00e3o para a reforma do Judici\u00e1rio institu\u00edda pelo Conselho Federal \u2013 realizar\u00e1 uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional voltada ao debate sobre o aperfei\u00e7oamento do sistema de Justi\u00e7a. A iniciativa prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas em todo o pa\u00eds no dia 19 de junho, com o objetivo de ouvir a advocacia, reunir sugest\u00f5es e consolidar contribui\u00e7\u00f5es para o encaminhamento de propostas ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
A delibera\u00e7\u00e3o foi aprovada durante reuni\u00e3o do Col\u00e9gio de Presidentes do Sistema OAB, realizada nessa segunda-feira (18\/5), em Salvador (BA), sob a condu\u00e7\u00e3o do presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti. O encontro reuniu a Diretoria do Conselho Federal e os dirigentes das seccionais para discutir estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o institucional da advocacia em torno da pauta.<\/p>\n
Institu\u00edda recentemente pelo CFOAB, a comiss\u00e3o de mobiliza\u00e7\u00e3o para a reforma do Judici\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel por coordenar a atua\u00e7\u00e3o da entidade sobre o tema, articular propostas da classe e consolidar as contribui\u00e7\u00f5es apresentadas pelas seccionais.<\/p>\n
Entre os pontos defendidos pela OAB est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de mandatos para ministros do STF, a limita\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e o estabelecimento de regras para prevenir conflitos de interesse.<\/p>\n
Segundo Beto Simonetti, a OAB tem atuado de forma propositiva em defesa do aprimoramento do sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n
\u201cO Conselho Federal refor\u00e7ou seu compromisso de transformar as propostas em a\u00e7\u00f5es concretas, sempre com ampla participa\u00e7\u00e3o da advocacia. Qualquer debate sobre a reforma do Judici\u00e1rio precisa necessariamente ouvir a advocacia, que \u00e9 a ponte entre a sociedade e o acesso \u00e0 Justi\u00e7a\u201d, afirmou.<\/p>\n
Saiba mais:<\/p>\n