A Comiss\u00e3o Especial de Direito Miner\u00e1rio do Conselho Federal da OAB realizou, na quinta-feira (21\/5), reuni\u00e3o com o diretor de Planejamento e Pol\u00edtica Mineral do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), Jo\u00e3o Marcos Pires Camargo. O encontro debateu os principais eixos do Plano Nacional de Minera\u00e7\u00e3o 2050 (PNM 2050), instrumento que orientar\u00e1 as diretrizes de longo prazo para o setor mineral brasileiro.<\/p>\n
Advogado e mestre em Direito Empresarial, Jo\u00e3o Marcos Pires Camargo tamb\u00e9m integrou a Comiss\u00e3o de Direito Miner\u00e1rio da OAB na gest\u00e3o 2022-2025. Atualmente, atua na \u00e1rea respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do PNM 2050 no \u00e2mbito do MME.<\/p>\n
O plano, com vig\u00eancia prevista entre 2026 e 2050, busca orientar a Pol\u00edtica Mineral Brasileira e estabelecer diretrizes para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do setor. Entre os temas discutidos est\u00e3o governan\u00e7a, seguran\u00e7a jur\u00eddica, sustentabilidade ambiental e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 atividade mineral. A elabora\u00e7\u00e3o do PNM 2050 foi iniciada em 2022 pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia, por meio da Secretaria Nacional de Geologia, Minera\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o Mineral (SNGM), com apoio t\u00e9cnico do Servi\u00e7o Geol\u00f3gico Brasileiro (SGB\/CPRM).<\/p>\n
Presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Miner\u00e1rio, Eduardo Souto destacou a import\u00e2ncia do debate para os trabalhos desenvolvidos pelo colegiado. \u201cA reuni\u00e3o permitiu aos integrantes da comiss\u00e3o conhecer os fundamentos e os objetivos do Plano Nacional de Minera\u00e7\u00e3o 2050. Tamb\u00e9m possibilitou o debate sobre os desafios e as perspectivas relacionados ao planejamento do setor mineral brasileiro\u201d, afirmou.<\/p>\n
Jo\u00e3o Marcos Pires Camargo ressaltou que a proposta busca estabelecer diretrizes de longo prazo para o desenvolvimento do setor mineral no pa\u00eds. \u201cO Plano Nacional de Minera\u00e7\u00e3o 2050 pretende alinhar desenvolvimento econ\u00f4mico, sustentabilidade, seguran\u00e7a jur\u00eddica e fortalecimento institucional da atividade mineral\u201d, declarou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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