A Comiss\u00e3o Especial de Licita\u00e7\u00f5es do Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta ter\u00e7a-feira (26\/5) para discutir a realiza\u00e7\u00e3o de congressos regionais e a elabora\u00e7\u00e3o de uma colet\u00e2nea de artigos jur\u00eddicos sobre o tema.<\/p>\n
O encontro foi conduzido pelo presidente da Comiss\u00e3o, Vin\u00edcius Rezende, que destacou a necessidade de um planejamento estruturado de eventos locais, com in\u00edcio nos estados com maior potencial de articula\u00e7\u00e3o e engajamento junto \u00e0s seccionais. A estrat\u00e9gia prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o de advogados e representantes de tribunais de contas, de tribunais de Justi\u00e7a, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da comunidade acad\u00eamica para qualificar o debate.<\/p>\n
O colegiado tamb\u00e9m analisou a proposta de publica\u00e7\u00e3o de uma colet\u00e2nea com artigos assinados pelos pr\u00f3prios integrantes, iniciativa destinada a consolidar o conhecimento t\u00e9cnico produzido pelo grupo e ampliar sua contribui\u00e7\u00e3o ao debate jur\u00eddico nacional.<\/p>\n
Entre os temas tratados, ganhou destaque a cr\u00edtica \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o, pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, da modalidade preg\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rios de advocacia, pr\u00e1tica considerada incompat\u00edvel com a natureza t\u00e9cnica e especializada dos servi\u00e7os jur\u00eddicos. De acordo com Vin\u00edcius Rezende, a discuss\u00e3o reafirma a relev\u00e2ncia do trabalho da Comiss\u00e3o no apoio \u00e0 gest\u00e3o do presidente Beto Simonetti, cuja atua\u00e7\u00e3o tem se destacado pela valoriza\u00e7\u00e3o da advocacia, pelo fortalecimento institucional da OAB e pela defesa das prerrogativas profissionais.<\/p>\n
Nesse contexto, os integrantes da Comiss\u00e3o reiteraram sua disposi\u00e7\u00e3o de assessorar o Conselho Federal no acompanhamento e na an\u00e1lise dos projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o, relacionados a licita\u00e7\u00f5es e contratos, bem como na eventual formula\u00e7\u00e3o de propostas legislativas voltadas ao aprimoramento do processo de compras p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o Especial de Licita\u00e7\u00f5es do Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta ter\u00e7a-feira (26\/5) para discutir a realiza\u00e7\u00e3o de congressos regionais e a elabora\u00e7\u00e3o de uma colet\u00e2nea de artigos jur\u00eddicos sobre o tema. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comiss\u00e3o, Vin\u00edcius Rezende, que destacou a necessidade de um planejamento estruturado de eventos locais, com […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":13686},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13686"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13686"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13686\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13686"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13686"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13686"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}