A Comiss\u00e3o Especial de Cultura e Arte do Conselho Federal da OAB reuniu-se nessa quinta-feira (28\/5), sob a condu\u00e7\u00e3o da presidente Veranne Magalh\u00e3es. Na ocasi\u00e3o, foram apresentados o calend\u00e1rio de encontros do colegiado para 2026 e os novos integrantes, refor\u00e7ando o compromisso da Ordem com o fortalecimento das pol\u00edticas culturais e do debate jur\u00eddico voltado ao setor.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o avan\u00e7ou na elabora\u00e7\u00e3o do primeiro congresso nacional da \u00e1rea, previsto para ocorrer ainda este ano, em Bras\u00edlia (DF). A presidente apresentou o escopo inicial do evento, as datas previstas e poss\u00edveis palestrantes, al\u00e9m das articula\u00e7\u00f5es institucionais em andamento para viabilizar a iniciativa.<\/p>\n
O congresso dever\u00e1 reunir representantes do Sistema de Justi\u00e7a, especialistas e agentes culturais em pain\u00e9is simult\u00e2neos sobre temas como direitos autorais e os desafios regulat\u00f3rios relacionados ao streaming audiovisual, entre outros. Segundo Veranne Magalh\u00e3es, a proposta \u00e9 promover um espa\u00e7o de forma\u00e7\u00e3o e aprofundamento t\u00e9cnico voltado \u00e0 advocacia e aos demais atores do sistema de Justi\u00e7a. \u201cH\u00e1 uma produ\u00e7\u00e3o legislativa intensa nessa \u00e1rea e a necessidade de ampliar o conhecimento t\u00e9cnico sobre esses temas justifica o interesse de institui\u00e7\u00f5es, como o Minist\u00e9rio da Cultura, em construir esse debate conjuntamente\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o Especial de Cultura e Arte do Conselho Federal da OAB reuniu-se nessa quinta-feira (28\/5), sob a condu\u00e7\u00e3o da presidente Veranne Magalh\u00e3es. Na ocasi\u00e3o, foram apresentados o calend\u00e1rio de encontros do colegiado para 2026 e os novos integrantes, refor\u00e7ando o compromisso da Ordem com o fortalecimento das pol\u00edticas culturais e do debate jur\u00eddico voltado […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":13695},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13695"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13695"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13695\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13695"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13695"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13695"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}