A Comiss\u00e3o Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lot\u00e9ricos e Entretenimento do Conselho Federal da OAB reuniu, na quarta-feira (28\/5), os presidentes das comiss\u00f5es estaduais da \u00e1rea para alinhar a atua\u00e7\u00e3o da entidade diante dos debates sobre a regula\u00e7\u00e3o do setor no pa\u00eds.<\/p>\n
Durante o encontro, foram discutidos temas como sa\u00fade mental, preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro, o funcionamento das loterias estaduais e os impactos de recentes opera\u00e7\u00f5es policiais envolvendo plataformas autorizadas pelos estados.<\/p>\n
Segundo o presidente da comiss\u00e3o, Carlos F\u00e1bio, a participa\u00e7\u00e3o das seccionais \u00e9 fundamental para qualificar o debate jur\u00eddico sobre o tema. \u201cA participa\u00e7\u00e3o das seccionais fortalece a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas mais alinhadas \u00e0 realidade brasileira. Nosso objetivo \u00e9 promover um ambiente permanente de di\u00e1logo, reunindo especialistas, representantes institucionais e a advocacia de todo o pa\u00eds para contribuir com o aperfei\u00e7oamento do marco regulat\u00f3rio do setor\u201d, afirmou.<\/p>\n
A reuni\u00e3o tamb\u00e9m tratou do edital nacional de artigos cient\u00edficos desenvolvido em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional). A iniciativa pretende estimular a produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica sobre jogos, loterias e entretenimento, com apoio das comiss\u00f5es estaduais na divulga\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o de pesquisadores e profissionais interessados.<\/p>\n
Os participantes ainda discutiram estrat\u00e9gias para ampliar a produ\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da OAB sobre o tema e fortalecer a contribui\u00e7\u00e3o da advocacia para os debates regulat\u00f3rios em andamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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