A Comiss\u00e3o Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade da OAB reuniu-se nessa ter\u00e7a-feira (2\/6) para debater iniciativas voltadas ao fortalecimento da igualdade racial no sistema de Justi\u00e7a e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o negra nos espa\u00e7os de poder. O encontro foi conduzido pela presidente do colegiado, Clara Arlene Ferreira da Concei\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m \u00e9 conselheira federal pela OAB-SE.<\/p>\n
Entre os principais temas da pauta esteve a organiza\u00e7\u00e3o do Julho das Pretas, que neste ano ter\u00e1 como tema “Mem\u00f3ria, territ\u00f3rio e futuro”. Previsto para ocorrer em formato virtual no dia 24 de julho, o evento reunir\u00e1 representantes da advocacia, especialistas e integrantes da sociedade civil para debater quest\u00f5es relacionadas \u00e0 igualdade racial e ao protagonismo das mulheres negras.\u00a0<\/p>\n
\u201cAo propor esse tema, o Julho das Pretas convida \u00e0 reflex\u00e3o sobre a trajet\u00f3ria de mulheres negras na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, na organiza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais e na consolida\u00e7\u00e3o de agendas de justi\u00e7a racial, equidade de g\u00eanero e democracia. Ser\u00e1 um espa\u00e7o para reconhecer as contribui\u00e7\u00f5es dos movimentos de mulheres negras e sua influ\u00eancia no avan\u00e7o das pol\u00edticas p\u00fablicas nacionais de promo\u00e7\u00e3o da igualdade e equidade racial\u201d, destacou Clara Arlene.<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o integra uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional que ser\u00e1 desenvolvida ao longo do pr\u00f3ximo m\u00eas, incluindo a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado institucional e divulga\u00e7\u00e3o do curso \u201cProtocolo para Julgamento com Perspectiva Racial\u201d, promovido pela OAB Nacional e pela ESA Nacional em parceria com o JusRacial.<\/p>\n
Mobiliza\u00e7\u00e3o coletiva<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, os integrantes tamb\u00e9m discutiram a participa\u00e7\u00e3o do colegiado na 25\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia Brasileira, al\u00e9m da elabora\u00e7\u00e3o de projetos voltados ao enfrentamento da viol\u00eancia pol\u00edtica racial e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de materiais t\u00e9cnicos sobre discrimina\u00e7\u00e3o racial nas diversas \u00e1reas do Direito.\u00a0<\/p>\n
A Comiss\u00e3o instituiu grupos de trabalho para temas estrat\u00e9gicos, como o quinto constitucional e o pr\u00f3prio Julho das Pretas, com a defini\u00e7\u00e3o de cronogramas e metas voltados \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da efetividade das a\u00e7\u00f5es em \u00e2mbito nacional.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o membro Jos\u00e9 Elito Ribeiro explanou sobre o movimento em prol da Frente Negra Brasileira \u2013 primeira organiza\u00e7\u00e3o negra a se constituir formalmente como partido pol\u00edtico no pa\u00eds \u2013 e da luta para sua reativa\u00e7\u00e3o. O debate destacou a import\u00e2ncia da amplia\u00e7\u00e3o da representatividade negra nos espa\u00e7os de decis\u00e3o e da constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas capazes de enfrentar desigualdades hist\u00f3ricas. Na sequ\u00eancia, Clara Arlene conclamou os integrantes da comiss\u00e3o a fortalecerem o di\u00e1logo com as seccionais da OAB e com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, refor\u00e7ando a atua\u00e7\u00e3o articulada em defesa da promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial e do combate \u00e0s viol\u00eancias que atingem, de forma desproporcional, a popula\u00e7\u00e3o negra.<\/p>\n
Saiba mais:<\/p>\n
OAB re\u00fane comiss\u00f5es estaduais de igualdade racial e define a\u00e7\u00f5es para promo\u00e7\u00e3o da equidade no Sistema de Justi\u00e7a<\/a><\/p>\n