O Conselho Federal da OAB e o Col\u00e9gio de Presidentes das Seccionais se reuniram, nessa ter\u00e7a-feira (2\/6), com a presidente do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1), desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, para tratar das dificuldades enfrentadas pela advocacia e pelos jurisdicionados na expedi\u00e7\u00e3o de Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor (RPVs), precat\u00f3rios e alvar\u00e1s judiciais. A reuni\u00e3o ocorreu diante das reclama\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 instabilidade dos sistemas e \u00e0 demora na libera\u00e7\u00e3o dos pagamentos.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio da OAB tomou ci\u00eancia dos problemas na emiss\u00e3o de RPVs e precat\u00f3rios no TRF-1 e enviou of\u00edcio ao Tribunal no dia 26 de maio, pedindo esclarecimentos e solicitando provid\u00eancias.\u00a0<\/p>\n
\u201cO encontro no TRF-1 foi resultado direto do of\u00edcio encaminhado pela Comiss\u00e3o Nacional de Direito Previdenci\u00e1rio da OAB, por meio do qual manifestamos a preocupa\u00e7\u00e3o da advocacia com os preju\u00edzos decorrentes da interrup\u00e7\u00e3o na expedi\u00e7\u00e3o de RPVs e precat\u00f3rios. O di\u00e1logo institucional \u00e9 fundamental para assegurar uma solu\u00e7\u00e3o c\u00e9lere e preservar os direitos dos benefici\u00e1rios e da advocacia que atua na \u00e1rea previdenci\u00e1ria.\u201d destaca Shynaide Mafra, presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio da OAB.\u00a0<\/p>\n
Participaram do encontro a presidente do TRF-1, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso; a diretora-geral do Tribunal, ju\u00edza federal Dayse Starling Motta; o procurador nacional de Prerrogativas da OAB, Alex Sarkis, representando o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti; e o presidente da OAB-TO e diretor-geral da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), Gedeon Pitaluga, representando o Col\u00e9gio de Presidentes dos Conselhos Seccionais.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, os representantes da OAB Nacional apresentaram \u00e0 presidente do Tribunal as preocupa\u00e7\u00f5es da advocacia quanto aos impactos causados pelas dificuldades na expedi\u00e7\u00e3o de RPVs, precat\u00f3rios e alvar\u00e1s, que afetam diretamente o exerc\u00edcio profissional e o acesso dos cidad\u00e3os aos valores reconhecidos judicialmente.<\/p>\n
Segundo Alex Sarkis, a visita institucional teve como objetivo levar ao conhecimento da presid\u00eancia do TRF-1 as demandas da advocacia. \u2018\u2019Viemos acompanhar as provid\u00eancias adotadas para solucionar o problema. Recebemos informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as medidas em andamento e sa\u00edmos do encontro confiantes de que a normaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ocorrer\u00e1 em breve\u201d, disse.<\/p>\n
Gedeon Pitaluga, por sua vez, destacou a aten\u00e7\u00e3o dedicada pelo Tribunal ao tema. \u2018\u2019A solu\u00e7\u00e3o c\u00e9lere do problema \u00e9 fundamental n\u00e3o apenas para a advocacia, mas tamb\u00e9m para a efetividade do sistema de Justi\u00e7a e para a cidadania\u2019\u2019, destaca Gedeon.<\/p>\n
Expectativa<\/p>\n
A presidente do TRF-1 informou que \u201co Tribunal j\u00e1 est\u00e1 adotando medidas t\u00e9cnicas para regularizar os procedimentos e que a expectativa \u00e9 de que a situa\u00e7\u00e3o esteja normalizada nos pr\u00f3ximos dias\u2019\u2019. Maria do Carmo Cardoso tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia da parceria institucional entre a OAB e o Judici\u00e1rio para o aprimoramento da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n
\u201cA parceria entre o Tribunal e a OAB \u00e9 important\u00edssima e a OAB tem sido muito parceira. Desde 2019 trabalhamos em conjunto com a Ordem dos Advogados para poder desenvolver o sistema chamado SIREA [Sistema de Requisi\u00e7\u00e3o de Pagamento \u00c1gil], que possibilita uma execu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida dos julgamentos, principalmente dos acordos que tivemos. E a presen\u00e7a dos ilustres advogados aqui, representando a Ordem dos Advogados, traduz essa import\u00e2ncia. Sem essa parceria, \u00e9 muito dif\u00edcil chegar onde queremos\u201d.<\/p>\n
A desembargadora disse, ainda, que “o TRF-1 est\u00e1 empenhado em adotar todas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para assegurar a regulariza\u00e7\u00e3o dos procedimentos relacionados \u00e0 expedi\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios e RPVs. O di\u00e1logo com a OAB \u00e9 essencial para a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es conjuntas que atendam aos interesses da advocacia e da sociedade.”<\/p>\n
Ao final da reuni\u00e3o, os representantes do Conselho Federal avaliaram positivamente o di\u00e1logo com o TRF-1 e reafirmaram o compromisso da entidade de acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o das medidas anunciadas. A Ordem seguir\u00e1 monitorando o tema e atuando para garantir a efetividade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional e a observ\u00e2ncia das prerrogativas da advocacia em toda a \u00e1rea de abrang\u00eancia da 1\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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