O Conselho Federal da OAB homenageou, nesta ter\u00e7a-feira (9\/6), a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O evento reuniu ministros dos tribunais superiores, juristas, magistrados, professores e representantes da advocacia.<\/p>\n
O evento promovido pelo CFOAB teve como tema\u00a0 \u201cA Seguran\u00e7a Jur\u00eddica na Sistem\u00e1tica dos Precedentes e na Negocia\u00e7\u00e3o Coletiva – 25 Anos da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi no Tribunal Superior do Trabalho\u201d. A programa\u00e7\u00e3o incluiu debates sobre temas relevantes para o aperfei\u00e7oamento da Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n
Compuseram a mesa de abertura o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos; os ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Daniela Teixeira, Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha e Sebasti\u00e3o Reis; e o membro honor\u00e1rio vital\u00edcio da OAB Ophir Cavalcante Junior.<\/p>\n
Na abertura do encontro, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou a trajet\u00f3ria de Peduzzi e sua relev\u00e2ncia para o aprimoramento institucional da Justi\u00e7a do Trabalho. \u201cA trajet\u00f3ria da ministra Maria Cristina Peduzzi honra a Justi\u00e7a do Trabalho brasileira. Sua presen\u00e7a no TST ajudou a consolidar uma jurisprud\u00eancia mais est\u00e1vel, mais t\u00e9cnica e mais comprometida com a seguran\u00e7a institucional. Sua hist\u00f3ria une advocacia, magistratura e compromisso com o pa\u00eds, sendo motivo de orgulho para toda a advocacia brasileira\u201d, afirmou.<\/p>\n
Quinto constitucional<\/p>\n
Simonetti tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia da origem da ministra na advocacia e sua chegada ao TST pelo quinto constitucional. \u201cQuando a advocacia chega aos tribunais, leva experi\u00eancia, escuta social, compreens\u00e3o dos conflitos reais e compromisso com a defesa. A ministra Maria Cristina Peduzzi representa com excel\u00eancia esses valores e demonstra a import\u00e2ncia do quinto constitucional para o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas\u201d, disse.<\/p>\n
A secret\u00e1ria-geral do CFOAB, Rose Morais, enfatizou o legado constru\u00eddo pela homenageada ao longo de sua carreira e o papel pioneiro desempenhado por ela na magistratura trabalhista. \u201cCelebramos uma trajet\u00f3ria marcada pela contribui\u00e7\u00e3o decisiva para a consolida\u00e7\u00e3o de uma jurisprud\u00eancia coerente e para o fortalecimento do di\u00e1logo social. Oriunda da advocacia, a ministra trouxe ao TST a viv\u00eancia do foro, a realidade das partes e o car\u00e1ter inegoci\u00e1vel da defesa t\u00e9cnica\u201d, destacou.<\/p>\n
Rose Morais tamb\u00e9m ressaltou a relev\u00e2ncia hist\u00f3rica da magistrada para a representatividade feminina no sistema de Justi\u00e7a. \u201cComo primeira mulher a presidir o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho, Maria Cristina Peduzzi abriu caminhos e consolidou um legado inestim\u00e1vel. Homenage\u00e1-la \u00e9 reverenciar seu compromisso com a Justi\u00e7a e reconhecer todas as mulheres que lutam por representatividade e excel\u00eancia nas institui\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n
Autoridades do sistema de Justi\u00e7a e da advocacia tamb\u00e9m prestaram homenagens \u00e0 ministra durante a solenidade.<\/p>\n
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, D\u00e9lio Lins e Silva J\u00fanior, ressaltou o legado constru\u00eddo pela magistrada ao longo de sua trajet\u00f3ria e sua permanente vincula\u00e7\u00e3o \u00e0 advocacia. \u201cTenho a mais plena convic\u00e7\u00e3o de que o legado de vossa excel\u00eancia para o Direito do Trabalho ser\u00e1 eterno. Mais importante do que os acertos e erros de uma longa carreira \u00e9 a disposi\u00e7\u00e3o permanente de fazer o certo, fazer o justo e fazer a diferen\u00e7a na vida das pessoas. A OAB sempre foi e continuar\u00e1 sendo sua casa\u201d, afirmou.<\/p>\n
Representando o presidente do TST, ministro Aloysio Corr\u00eaa da Veiga, o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos destacou a relev\u00e2ncia da escolha da ministra para ocupar a vaga destinada \u00e0 advocacia no Tribunal. \u201cEm nome do Tribunal Superior do Trabalho, agrade\u00e7o ao Conselho Federal da OAB pela feliz escolha do nome da ministra Maria Cristina Peduzzi para compor a mais alta Corte da Justi\u00e7a do Trabalho. Ganhou a OAB, ganhou a magistratura e ganhou o jurisdicionado. Sua trajet\u00f3ria \u00e9 marcada pela integridade, pelo saber jur\u00eddico e pelo compromisso com a cidadania\u201d, declarou.<\/p>\n
J\u00e1 a ministra Daniela Teixeira ressaltou a identifica\u00e7\u00e3o permanente de Maria Cristina Peduzzi com a advocacia e seu papel de refer\u00eancia para as mulheres que atuam no sistema de Justi\u00e7a. \u201cA ministra Peduzzi \u00e9 um exemplo de magistrada e de mulher. Nunca se afastou de suas origens na advocacia e jamais deixou de honrar o quinto constitucional. Sua escolha de celebrar estes 25 anos na OAB diz muito sobre sua hist\u00f3ria. Al\u00e9m disso, sempre demonstrou generosidade e compromisso com a valoriza\u00e7\u00e3o das mulheres e da advocacia brasileira\u201d, disse.<\/p>\n
O ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha destacou a contribui\u00e7\u00e3o da homenageada para a evolu\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a brasileira. \u201cN\u00e3o \u00e9 redundante reiterar minha admira\u00e7\u00e3o e meu reconhecimento por tudo o que a ministra Maria Cristina contribuiu para o aprimoramento da Justi\u00e7a e para a evolu\u00e7\u00e3o do pensamento jur\u00eddico. Sua trajet\u00f3ria inspira respeito e gratid\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ao final da solenidade, a ministra recebeu uma placa comemorativa em reconhecimento aos seus 25 anos de atua\u00e7\u00e3o no TST.\u00a0<\/p>\n
\u201cRecebo esta homenagem do Conselho Federal da OAB com profunda gratid\u00e3o e emo\u00e7\u00e3o. Minha trajet\u00f3ria no Tribunal Superior do Trabalho est\u00e1 intimamente ligada aos valores da advocacia, carreira pela qual ingressei na Corte por meio do quinto constitucional. Completar 25 anos de atua\u00e7\u00e3o no TST e ter esse marco reconhecido pela Ordem, institui\u00e7\u00e3o essencial \u00e0 defesa da cidadania e do Estado Democr\u00e1tico de Direito, \u00e9 uma honra que levarei para sempre. Compartilho este reconhecimento com todos aqueles que contribu\u00edram para a constru\u00e7\u00e3o de uma Justi\u00e7a cada vez mais segura, acess\u00edvel e comprometida com a Constitui\u00e7\u00e3o\u2019\u2019, ressaltou a homenageada.\u00a0<\/p>\n
Tamb\u00e9m estiveram presentes o coordenador-geral das Comiss\u00f5es, Procuradorias e Projetos Estruturantes da OAB Nacional, Rafael Horn; o procurador nacional de Prerrogativas da OAB, Alex Sarkis; o ministro do TST Antonio Fabr\u00edcio de Matos Gon\u00e7alves; o ministro do TST Alberto Bastos Balazeiro; o ministro aposentado do TST Carlos Alberto Reis de Paula; a procuradora-geral do Trabalho em exerc\u00edcio, Teresa Basteiro; o desembargador convocado Jo\u00e3o Pedro Silvestrin; o conselheiro do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) Jos\u00e9 de Lima Ramos Pereira; a presidente da Amatra 10, Rossifran Trindade Souza; a representante da Anamatra, Patr\u00edcia Santana; a advogada Lorena Miranda, representando a ministra do TST Dela\u00edde Alves Miranda Arantes; e a ju\u00edza Domitila Manssur, representando a presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB), Vanessa Mateus.<\/p>\n
Ministra<\/p>\n
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi \u00e9 ministra do TST desde 2001, quando foi nomeada para a Corte pelo quinto constitucional da advocacia. Nascida em Bento Gon\u00e7alves (RS), formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e construiu s\u00f3lida trajet\u00f3ria na \u00e1rea trabalhista. Foi a primeira mulher a presidir o Tribunal e o Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT), no bi\u00eanio 2020-2022. Ao longo de sua carreira, destacou-se pela defesa da seguran\u00e7a jur\u00eddica, do fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es e do aperfei\u00e7oamento da Justi\u00e7a do Trabalho, tornando-se uma das principais refer\u00eancias do Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n