{"id":13740,"date":"2026-06-10T10:54:51","date_gmt":"2026-06-10T13:54:51","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/conferencia-inedita-da-oab-reunira-especialistas-para-debater-prerrogativas-e-desafios-da-advocacia\/"},"modified":"2026-06-10T10:54:51","modified_gmt":"2026-06-10T13:54:51","slug":"conferencia-inedita-da-oab-reunira-especialistas-para-debater-prerrogativas-e-desafios-da-advocacia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/conferencia-inedita-da-oab-reunira-especialistas-para-debater-prerrogativas-e-desafios-da-advocacia\/","title":{"rendered":"Confer\u00eancia in\u00e9dita da OAB reunir\u00e1 especialistas para debater prerrogativas e desafios da advocacia"},"content":{"rendered":"<p>Especialistas, autoridades e representantes da advocacia de todo o pa\u00eds se reunir\u00e3o em Cabedelo (PB), no dia 16 de junho, para a 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira. Promovido pelo Conselho Federal da OAB, o evento debater\u00e1 temas voltados \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da advocacia, ao fortalecimento das prerrogativas profissionais e \u00e0 garantia do pleno exerc\u00edcio da atividade jur\u00eddica em todo o pa\u00eds. Entre os principais desafios em pauta est\u00e3o a intelig\u00eancia artificial, a litig\u00e2ncia abusiva e a criminaliza\u00e7\u00e3o da advocacia.\u00a0<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/centraleventos.oab.org.br\/Event\/BaixarProgramacaoEvento\/1423\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Confira a programa\u00e7\u00e3o completa<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/centraleventos.oab.org.br\/Login?ReturnUrl=%2Fuser%2Fregister%2F1423%2Fi-conferencia-nacional-dos-direitos-e-prerrogativas-da-advocacia-brasileira\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Inscreva-se gratuitamente<\/a><\/p>\n<p>Segundo o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, a confer\u00eancia ser\u00e1 uma oportunidade para discutir os principais desafios que impactam o exerc\u00edcio profissional e reafirmar o compromisso da Ordem com a defesa das prerrogativas. \u201cA defesa das prerrogativas \u00e9 uma das miss\u00f5es centrais da Ordem e condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para a preserva\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Esta Confer\u00eancia ser\u00e1 um espa\u00e7o qualificado para debater os desafios que surgem com as transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, o avan\u00e7o da litig\u00e2ncia abusiva e as tentativas de criminaliza\u00e7\u00e3o da advocacia, reafirmando o compromisso da Ordem com a prote\u00e7\u00e3o e o fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o profissional em todo o Brasil\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Para o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, um dos coordenadores do evento, o encontro representa um marco para a advocacia brasileira. \u201cTrata-se de um momento hist\u00f3rico, em que as maiores lideran\u00e7as da advocacia nacional estar\u00e3o reunidas para discutir os nossos direitos, as nossas garantias profissionais e os desafios que impactam diretamente o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o. Ser\u00e1 uma oportunidade de fortalecer a uni\u00e3o da classe, compartilhar experi\u00eancias e construir estrat\u00e9gias para assegurar o respeito \u00e0s prerrogativas e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da advocacia em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds\u201d, ressaltou.\u00a0<\/p>\n<p>Outro coordenador do evento, o presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia, Pedro Paulo Guerra, afirmou que a expectativa \u00e9 de que a Confer\u00eancia consolide uma agenda nacional permanente de defesa da advocacia. \u201cEstamos diante de desafios novos, complexos e urgentes, que exigem unidade, estrat\u00e9gia e atua\u00e7\u00e3o firme da OAB. A intelig\u00eancia artificial, a litig\u00e2ncia abusiva e as tentativas de criminaliza\u00e7\u00e3o da atividade profissional como forma de amea\u00e7a \u00e0 livre atua\u00e7\u00e3o diante de arbitrariedades dos agentes de Estado imp\u00f5em \u00e0 advocacia a necessidade de discutir caminhos concretos para proteger suas garantias e assegurar o pleno exerc\u00edcio da defesa. Este evento ser\u00e1 um marco porque reafirma, em \u00e2mbito nacional, que prerrogativa respeitada \u00e9 cidadania protegida\u201d, destacou.<\/p>\n<p>Programa\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>A solenidade de abertura prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, al\u00e9m de integrantes da Diretoria do CFOAB, presidentes de seccionais e autoridades convidadas. Na sequ\u00eancia, o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, ministrar\u00e1 a confer\u00eancia inaugural, intitulada \u201cPrerrogativas e Democracia\u201d, abordando a import\u00e2ncia das garantias profissionais para a preserva\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n<p>Ao longo do dia, a programa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 dividida em pain\u00e9is simult\u00e2neos. Pela manh\u00e3, o debate se concentrar\u00e1 na atua\u00e7\u00e3o da advocacia na pr\u00e1tica forense, desde as delegacias at\u00e9 os tribunais, com exposi\u00e7\u00f5es do procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, e dos advogados Aury Lopes Jr. e Marcelo Turbay.\u00a0<\/p>\n<p>\u00c0 tarde, a intelig\u00eancia artificial ganhar\u00e1 destaque em dois pain\u00e9is espec\u00edficos, que discutir\u00e3o os impactos das novas tecnologias no Judici\u00e1rio, os requisitos de transpar\u00eancia e auditabilidade dos sistemas de IA e os desafios \u00e9ticos enfrentados pela advocacia. Entre os palestrantes confirmados est\u00e3o os conselheiros do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) Ulisses Rabaneda e Rodrigo Badar\u00f3, al\u00e9m do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) do CFOAB, Matheus Puppe, e dos presidentes de seccionais M\u00e1rcio Nogueira (OAB-RO), Luiz Fernando Pereira (OAB-PR) e Kaio saraiva (OAB-MA).<\/p>\n<p>A Confer\u00eancia tamb\u00e9m abordar\u00e1 temas centrais para o exerc\u00edcio profissional, como honor\u00e1rios advocat\u00edcios, litig\u00e2ncia abusiva, acesso \u00e0 Justi\u00e7a, atua\u00e7\u00e3o nos Centros Judici\u00e1rios de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) e processos de desjudicializa\u00e7\u00e3o. Os debates contar\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da OAB e do Sistema de Justi\u00e7a, entre eles o conselheiro do CNJ Marcello Terto; os presidentes de seccionais Daniela Borges (OAB-BA), Leonardo Sica (OAB-SP), Poli Siqueira (OAB-DF) e Gustavo Chalfun (OAB-MG); as conselheiras federais da OAB Cl\u00e1udia Prud\u00eancio (SC), Shynaide Mafra (PE) e Vit\u00f3ria Jeovana Uch\u00f4a (RO); e o presidente da Comiss\u00e3o Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB, Walter Moura.<\/p>\n<p>No per\u00edodo final do evento, os pain\u00e9is tratar\u00e3o dos avan\u00e7os e perspectivas das prerrogativas no \u00e2mbito do Sistema OAB, da igualdade de tratamento entre ju\u00edzes, promotores e advogados, e da criminaliza\u00e7\u00e3o da advocacia. Entre os conferencistas est\u00e3o os presidentes de seccionais Leonardo Lamachia (OAB-RS), Ingrid Zanella (OAB-PE) e Raimundo J\u00fanior (OAB-PI); as conselheiras federais Patr\u00edcia Vanzolini (SP) e Dione Almeida (SP); o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Sheyner Asfora; e os advogados Andr\u00e9 Callegari e Helio Gustavo Alves. O encerramento ser\u00e1 marcado pela leitura da Carta de Jo\u00e3o Pessoa, documento que consolidar\u00e1 as conclus\u00f5es e propostas debatidas durante a Confer\u00eancia.<\/p>\n<p>Saiba mais:<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.oab.org.br\/noticia\/64254\/cfoab-promove-1-conferencia-nacional-dos-direitos-e-prerrogativas-da-advocacia-brasileira-em-cabedelo-pb\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">CFOAB promove 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira em Cabedelo (PB)<\/a><\/p>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Especialistas, autoridades e representantes da advocacia de todo o pa\u00eds se reunir\u00e3o em Cabedelo (PB), no dia 16 de junho, para a 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira. 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